Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto RJ

Todo apoio aos lutadores e lutadoras do Pinheirinho

2012-01-23T12:47:00.001-08:00

#Pinheirinho.

De Guilherme Boulos, coordenação nacioanl e dirigente do MTST SP : "Caros companheiros. Neste momento estamos realizando um ato no palácio do governo de SP em denúncia ao massacre do Pinheirinho. Pela manhã travamos a rodovia Anhanguera, na região de Campinas. Além destas ações, o MTST realizará ainda hoje ações em Brasília e Belo Horizonte. Várias outras ações estão ocorrendo pelo país, com o envolvimento de todas as organizações de esquerda. É muito importante que os companheiros se envolvam. É preciso fortalecer a denúncia dos 3 assassinados no dia de ontem, com total bloqueio da imprensa. Os corpos não foram levados para o IML de São José e estão desaparecidos. Um deles é uma criança de 4 anos de idade, que chegou morta ontem as 18 hs ao PS Vila Industrial, após levar 1 tiro de borracha no pescoço. Temos várias testemunhas, mas os hospitais - por ordem expressa da prefeitura e da PM - não confirmam as informações, temendo ampliar a indignação e a resistência. É fundamental utilizarmos nossos canais para denunciar estes fatos".

Desocupação do Pinheirinho (SJC): imagens não divulgadas pela grande mídia:

http://www.youtube.com/watch?v=H8pPOYHmkCc&feature=player_embedded

Ataque da PM no alojamento:

Forças de choque da Polícia Militar atacando o interior do alojamento cedido pela própria Prefeitura de São José dos Campos para abrigar moradores desocupados do Pinheirinho. No alojamento provisório estavam famílias inteiras, crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais. Uma criança foi levada carregada para a ambulância que estava montada em uma tenda enquanto os policiais continuavam a jogar bombas em direção aos moradores. Aqui pode-se ver que algué´m é socorrido pela ambulância.

http://www.youtube.com/watch?v=nH3OBLdJYTE

Pinheirinho - Testemunha vê criança gravemente ferida:

http://soundcloud.com/pinheirinhosjc/pinheirinho-testemunha-v-crian

Grande mídia:
Ordem dos editores é falar em “ordem de despejo”/Proibido falar a palavra “moradia” ao falar de Pinheirinho/Nunca direcionar matérias com o foco do direito humano à moradia. São “invasores”, se quebrarem alguma coisa “vândalos”, e obrigatoriamente “sem teto"/Proibido citar Naji Nahas. Ao dar os números, usar as estatísticas da Prefeitura, que “elimina” milhares de moradores e fala em 1.500 pessoas e não 9.500./No máximo, tratar como pessoas, nunca como “seres humanos”. De Gustavo Barreto, jornalista
http://www.fazendomedia.com/pinheirinho-e-nessas-horas-que-o-jornalismo-da-grande-midia-mostra-a-cara/

Para quem ainda tem dúvida sobre a legalidade da ação:
Por que será que a PM está tomando todas as câmeras e celulares de quem está acompanhando a reintegração em Pinheirinho? Por que será que as autoridades que apoiam a população não podem entrar, como o Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL), Deputado Federal Ivan Valente (PSOL) e do Senador Eduardo Suplicy (PT)? Não estam fazendo tudo dentro da mais absoluta legalidade?

Mais informações sobre a (i)legalidade da reintegração:
Direito, Estado e terror no caso do Pinheirinho:
http://armadacritica.blogspot.com/2012/01/direito-estado-e-terror-no-caso-do.html

Nos ajude a divulgar esta barbárie. São seres humanos, não podemos nos calar frente a atrocidades. Não podemos deixar impune. A terra tem que cumprir sua função social, como previsto na Constituição Federal de 1988 e o Estatuto das Cidades, de 2001.
De que lado você está?

RESPOSTA do MTST do Rio de Janeiro ao comunicado da Coordenação Nacional do MTST

2011-12-19T17:05:00.000-08:00

Comunicado do MTST do Rio de Janeiro

O MTST inicia sua reconstrução no Rio de Janeiro em meados de 2007 na ocupação Carlos Marighella. Nele se encontram lutadores sociais oriundos de várias tradições políticas que se somaram em diversos momentos e a partir de várias ações e experiências de atuação conjunta na luta pela moradia e por uma Reforma Urbana popular e classista. Ao longo desses anos companheiros foram assassinados e muitos outros ameaçados de morte ou perseguidos.

Em nenhum momento afirmou-se que implantamos em toda a sua plenitude as formas de organização e atuação do MTST no estado. Tem-se muito claro os limites do trabalho político de luta pela moradia e pela reforma urbana desenvolvido no Rio de Janeiro. A opção do MTST pela autonomia política e luta direta é o caminho correto, mas, por outro lado, não é dos mais fáceis de serem postos em prática.

Contudo, essa realidade não justifica a decisão da Coordenação Nacional do MTST em sua reunião nacional, em São Paulo, no dia 10 de dezembro último pela intervenção e dissolução do movimento em nosso estado. Os motivos alegados foram a “inorganicidade” do MTST no Rio de Janeiro, aprofundada pela “dupla militância”.

A utilização desse método de organização semelhante aos de gestão de grandes empresas não causa surpresa, pois há tempos observa-se sua adoção na resolução de questões organizativas nas instâncias nacionais do MTST e no processo de ampliação nos estados. Esse método é fruto de um longo processo de centralização das decisões do Movimento causado pela crise organizativa que o atingiu há alguns anos e o reduziu ao MTST do estado de São Paulo.

Para continuar existindo e ampliar para outros estados, o núcleo dirigente de SP assumiu o papel de articular nacionalmente a ampliação nacional do MTST. Para cumprir essa tarefa, “aposta” em militantes ou grupos de militantes nos estados que assumam a direção política e respectivas “metas” estaduais a serem atingidas. Havendo um problema que desvia a atenção do “foco” e quando as “metas” definidas não são atendidas (ocupações, ampliações, participação em Jornadas, na CSP-conlutas, etc), essa realidade é tratada simplificadamente como um problema de gestão e/ou falta de empenho e é resolvida rapidamente com o afastamento do militante ou a dissolução daquela instância, se iniciando uma nova “aposta” em outros militantes.

Por outro lado, a utilização desse método de gestão empresarial nas ampliações e na organização nacional do movimento inseriu as discussões políticas na lógica do militantismo - ênfase na intervenção e desconsideração da teoria - norteada por metas e possíveis sanções para garantir a sobrevivência e a ampliação do Movimento. Essa realidade somada à falta de uma política de formação coletiva que permita aos militantes – ou pelo menos aos dirigentes – se apropriarem efetivamente de conceitos e categorias que lhes possibilitem debater efetivamente os rumos do Movimento, abriu espaço para que esse núcleo dirigente de São Paulo começasse a definir os rumos e a organização paralelamente às instâncias do MTST.

Essa prática transformou as reuniões das instancias nacionais em espaços onde apenas são referendadas as decisões previamente articuladas por esse pequeno núcleo e qualquer divergência, quando não é possível de ser resolvida por fora das instancias evitando o debate político coletivo, é tratada como algo que pode comprometer a sobrevivência do Movimento.

Os reais motivos que levaram a essa intervenção no Rio de Janeiro são divergências políticas concretas que vieram se acumulando entre os militantes do MTST do Rio de Janeiro e esse núcleo dirigente de São Paulo que hegemoniza a CN do MTST e age paralelamente às instâncias do movimento.

A primeira divergência política é a necessidade de definir claramente o caráter do MTST. Para o MTST do Rio de Janeiro a escolha de um trabalhador ou trabalhadora sem teto pelo MTST ocorre em função da necessidade e da opção pela luta direta por moradia e posteriormente o trabalho coletivo e de formação aprofunda sua identidade com a linha política e os princípios organizativos do Movimento.

Como foi aprovado no I Encontro nacional em maio de 2011 e com a participação dos militantes do MTST do Rio de Janeiro, o MTST é um movimento dos trabalhadores sem teto que luta por moradia e por uma Reforma Urbana popular e classista (documentos aprovados estão disponibilizados em: http://mtstrj.blogspot.com).

Assim, o MTST é uma organização política que deve ser autônoma, ampla e democrática, pois deve mobilizar, conscientizar e organizar sem teto que pertencem as mais variadas tradições políticas, étnicas, religiosas etc. Enquanto movimento social deve ter total autonomia com relação aos partidos políticos. Autonomia significa que são as instâncias do Movimento que devem tomar as decisões. Nessas instâncias, todos devem ter o direito de defender suas posições, organizados ou não em partidos.

Ao contrário do que afirma esse núcleo dirigente de SP o MTST não é uma organização política revolucionária (será um partido?) dos trabalhadores sem teto onde a identidade se daria pela concordância com um pretenso projeto estratégico revolucionário dos sem teto que não é discutido nas instancias do Movimento, inexiste nos documentos aprovados no I Encontro e é “clandestino” para a maioria dos membros da coordenação nacional e, principalmente, para as bases das ocupações e comunidades.

A segunda divergência se dá com o surgimento da CSP-conlutas. Desde o início o MTST do Rio de Janeiro questionou a continuidade da participação do MTST na central que surge a partir do fracasso do CONCLAT. Afinal, ficava difícil de escamotear que a Central que surge do CONCLAT não foi a mesma que o MTST se engajou de forma militante quando se envolveu na realização do mesmo.

A esse questionamento foi contraposta a possibilidade de termos um papel ativo na repactuação com os setores que abandonaram o CONCLAT e a possibilidade concreta de superação das necessidades estruturais para a construção nacional do MTST a partir dos recursos da Central e foi aprovado que caso a repactuação não ocorresse, ocorreria uma reavaliação da nossa permanência na Central.

A repactuação não ocorre e a CSP-conlutas se consubstancia cada vez mais como uma correia de transmissão das políticas do PSTU e da LIT. Nessa lógica, o MTST, outros movimentos e sindicatos presentes minoritariamente na central apenas legitimam esse hegemonismo.

Porém, o que passamos a observar na prática é uma crescente aproximação política com o PSTU demonstrada pela equivocada aparição de um dirigente nacional e histórico do MTST de SP em um programa eleitoral do PSTU. A isso se somou o crescente mal-estar desse grupo de SP cada vez que a questão da avaliação da participação na Central ou a proximidade com o PSTU era levantada nas discussões.

São esses posicionamentos minoritários a nível nacional e majoritários no Rio de Janeiro que a CN do MTST, aparelhado por esse núcleo de dirigentes de SP, denomina de “dupla militância”.

O fato de militantes do MTST do Rio de Janeiro serem filiados a alguma organização política em nenhum momento afetou as decisões autônomas ou impediu o trabalho político do Movimento no estado. As decisões tomadas coletivamente sempre foram respeitadas pelo conjunto dos militantes. A única exceção foram dois militantes “indicados” pelo núcleo dirigente de SP para se integrar ao MTST do Rio de Janeiro, que ao mesmo tempo que implementaram uma prática fracionista, foram sendo paulatinamente “abduzidos” pelo núcleo de dirigentes de SP para se tornarem membros da CN do MTST sem nenhum respeito pelos princípios do Movimento e participando ativamente pelo processo de intervenção no Rio de Janeiro seja nos bastidores ou nas reuniões da CN do MTST.

Por fim, o que a CN do MTST denominou de “inorganicidade” do MTST do Rio de Janeiro nada mais é do que a série de dificuldades naturais de implantar um movimento com as características propostas nos princípios e linha política do Movimento e que foram artificialmente aprofundadas nos últimos sete meses pela experiente prática fracionista dos dois militantes “abduzidos” pelo grupo de SP ao CN do MTST.

A luta nos movimentos sociais leva naturalmente ao posicionamento a partir de posições políticas. A organização política é natural, progressiva e inevitável. O que não é possível concordar é com a resolução das contradições políticas por meio da “expulsão” branca dos que defendem as posições políticas minoritárias, ainda mais, através de uma intervenção que aponta que o processo de adoção de métodos de gestão empresariais no movimento agora se amplia para ser utilizado na resolução das divergências políticas.

Essa intervenção no MTST do Rio de Janeiro tem como objetivo impedir a participação nas discussões relativas ao I Congresso da CSP-conlutas e o aprofundamento do debate sobre o caráter do MTST e seu projeto estratégico. Dentro desse contexto o MTST do Rio de Janeiro, de acordo com os princípios organizativos aprovados no I Encontro Nacional do MTST, não reconhece essa decisão autoritária do CN do MTST.

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011

MTST do Rio de Janeiro

INTERVENÇÃO no MTST do Rio de Janeiro

2011-12-19T16:56:00.000-08:00

Hoje tivemos acesso durante a reunião de coordenação do MTST do Rio de Janeiro ao comunicado abaixo que está sendo distribuído no Rio de Janeiro pela Coordenação Nacional do MTST e que ainda não foi enviado aos militantes do MTST do Rio de Janeiro:

COMUNICADO SOBRE O MTST/RJ

Aos militantes e aliados do MTST:

O Rio de Janeiro tem sido o principal palco da política de criminalização e segregação social desenvolvida pelo Estado brasileiro nas periferias urbanas do país. Desde os Jogos Pan-Americanos, passando pela preparação para a Copa-2014 e Olimpíadas-2016, o Rio se converteu num verdadeiro laboratório de atrocidades contra os trabalhadores mais pobres, moradores de favelas e comunidades periféricas. Militarização, despejos e higienização são as receitas que tem tido o Rio como modelo.

Por essas razões, o MTST considera essencial uma atuação efetiva no Rio de Janeiro, buscando fortalecer a necessária resistência a estes ataques. Para tanto, é imprescindível um trabalho de base enraizado nas comunidades afetadas e uma organização capaz de construir mobilizações massivas.

Infelizmente, o coletivo de militantes do MTST/RJ não tem avançado no sentido de encarar estes desafios. Não há atualmente um trabalho de base consistente, nem tampouco um debate efetivo de como fazê-lo, o que se expressa inclusive na ausência de participação do MTST/RJ no conjunto de mobilizações e jornadas nacionais construídas pelo MTST e pela Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos, nos últimos anos.

A Coordenação Nacional do MTST avalia que este problema remete a duas razões fundamentais: (i) a falta de organicidade, coesão e incorporação do método de trabalho de base do Movimento pelo coletivo do MTST/RJ; (ii) o envolvimento prioritário de alguns dos principais militantes do coletivo do MTST/RJ na construção da organização político-partidária de que fazem parte, o que gerou uma incompatibilidade na dupla militância.

Por isso, a Coordenação Nacional do MTST decidiu pela dissolução do Coletivo do MTST/RJ, seguida de um esforço de construção efetiva do Movimento no Rio de Janeiro, pautado pelo trabalho de base. Por entender que o coletivo do MTST/RJ não encontra-se em condições de levar adiante esta proposta, este esforço será empreendido e acompanhado diretamente pela Coordenação Nacional do MTST.

Coordenação Nacional do MTST

São Paulo – 16/12/2011

MTST: DF SP RJ MG no ministérios das cidades no DF

2011-12-14T08:10:00.001-08:00

Comunicado do MTST do Rio de Janeiro

2011-12-13T12:23:00.001-08:00

No dia 10 de dezembro de 2011 ocorreu a reunião da Coordenação Nacional do MTST em São Paulo. Nessa reunião foram aprovadas deliberações significativas em relação ao movimento no Rio de Janeiro. O MTST RJ divulgará imediatamente o documento da CN do MTST com as deliberações sobre o Rio de Janeiro assim que o recebermos da CN do MTST.

MTST RJ ! A LUTA É PRA VALER!

MTST RIO DE JANEIRO NO FACEBOOK

2011-12-10T23:13:00.000-08:00

O sonho e a luta dos sem teto continuam em Itaguaí

2011-11-27T07:48:00.000-08:00

No dia 24 de novembro ocorreu o despejo de parte da ocupação de sem teto, apoiada pelo MTST RJ, as margens da Rio-Santos em Itaguaí. Os ocupantes continuam resistindo em menos de 1/3 do terreno ocupado que não estava incluído na ordem de despejo. É importante deixar claro que o terreno estava abandonado, sem cercas ou qualquer tipo de identificação. Já não é de hoje que o município de Itaguaí sofre um inchaço populacional devido à atração pela possibilidade de empregos nas grandes obras e empreendimentos e isso tem se somado a especulação imobiliária que vem aumentando de forma extorsiva os valores dos aluguéis. Some-se a essa realidade a inexistência de uma política habitacional para as famílias de trabalhadores que recebem abaixo de três salários mínimos e entenderemos a dinâmica que leva uma parcela de famílias sem teto a optarem pela luta direta para a conquista de moradia.

Muitos ainda acreditam que essas políticas existem, pois se deixam levar pela propaganda. Porém as políticas habitacionais para essa faixa de renda não dão lucros e portanto só existem nos projetos, nos discursos e nas promessas.
Os sem teto de Itaguaí perderam uma batalha, mas só se perde a guerra quando se abandona a luta e os sem teto continuam mobilizados e se organizando.

Reportagem do Jornal Atual sobre a desocupação

É HORA DE DESAPROPRIAR POR TERRA, TRABALHO E MORADIA!

2011-11-25T06:15:00.000-08:00

É HORA DE OCUPAR AS TERRAS CAMPO E TERRENOS NAS CIDADES, AS FÁBRICAS FECHADAS E FALIDAS.

#dilmadesapropriajá

Nós do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), da fábrica sob o controle dos trabalhadores Flaskô e militantes sem terra de Campinas realizamos no dia 12 de novembro um encontro no qual discutimos a necessidade de nos articularmos e organizarmos nossa luta conjunta dirigida ao governo federal no sentido de apontar as desapropriações como medidas urgentes de nossa pauta de luta.

A fábrica ocupada Flaskô está ocupada há 8 anos e os trabalhadores lutam para manter seus empregos. Têm sofrido diversos ataques por parte do governo e da justiça em função das dívidas deixadas pelos antigos patrões. Os trabalhadores têm mantido a fábrica aberta e em funcionamento, mas sob ataques cada dia maiores. Por isso é necessário que o governo desaproprie a fábrica e a coloque sob o controle dos trabalhadores. É necessário que o governo desaproprie o terreno onde se construiu a Vila Operária regularizando as moradias. É necessário que o governo desaproprie os galpões da Fábrica de Cultura e Esporte consolidando um verdadeiro centro cultural público e sob o controle dos trabalhadores da arte e cultura. A desapropriação é a forma de reaver o que os patrões não pagaram, garantido os empregos, as moradias e a cultura.

Nas cidades, as ocupações Zumbi e Dandara do MTST mostram a disposição de luta dos trabalhadores por suas moradias, mas esbarram na falta de terrenos. É hora de acabar com a especulação imobiliária desapropriando terrenos para construção das moradias para as famílias. No campo é necessário desapropriar as terras para a reforma agrária popular e sob o controle dos trabalhadores.

Tarefas urgentes estão colocados para os trabalhadores da cidade e do campo:

No campo o governo não deu nenhum passo para a mínima aplicação da constituição desapropriando as terras para a reforma agrária e por entrar para a história como não tendo realizado nenhum assentamento no primeiro ano de governo.

Nas cidades as famílias não têm onde morar e pouco se fez no sentido de aplicar as leis, como o estatuto da cidade, que prevê a desapropriação de terras para a moradia de interesse social.

Na fábrica ocupada Flaskô os ataques se ampliam por parte do governo e nenhuma medida concreta é adota no sentido de salvar os empregos.

Nas fábricas prossegue o processo de ataques aos direitos, com terceirizações e fechamento de unidades produtivas, como resultado a internacionalização das empresas para os patrões ganharem milhões, tudo com dinheiro público do BNDES.

A criminalização dos trabalhadores na cidade e no campo a cada dia é maior. Não podemos aceitar as ameaças aos militantes, os processos criminais e, mais do que isso, os assassinatos que prosseguem.

Por isso, e sabendo que é necessário construir a unidade na luta decidimos organizar um ato unitário em 08 de dezembro no MASP em São Paulo para apresentarmos nossa pauta de reivindicações.

- Desapropriação já da fábrica ocupada Flaskô

- Desapropriação já pelas moradias da acampamento Dandara e Zumbi.

- Desapropriação já por reforma agrária da área da fazenda Boa Vista em Americana – SP

- Não à criminalização dos Movimentos Sociais.

LOCAL: MASP

DATA: 08 DE DEZEMBRO às 9 horas

Às 15 horas: Lançamento da Campanha Sem Teto Com vida

Movimento das Fábricas Ocupadas

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

MST (Regional Campinas)

POLÍCIA INVADE OCUPAÇÃO DANDARA EM HORTOLÂNDIA E INICIA DESPEJO

2011-10-24T13:12:00.000-07:00

Desde 13 de agosto, centenas de famílias ocuparam terreno abandonado no Jardim Minda em Hortolândia, construindo ali um espaço concreto de luta e resistência frente à opressão diária à família trabalhadora da periferia urbana Brasileira.

Após dois meses de Dandara, a polícia invadiu hoje a ocupação(24/10) de madrugada com centenas de viaturas a ocupação, para realizar um despejo surpresa.

Trata-se de mais um dos inúmeros ataques ao povo brasileiro, representado aí por mais de 800 famílias que ali depositam esperança na luta por moradia e vida dignas.

A luta deve prosseguir e a resistência será fundamental para a vitória das famílias.

OCUPAR! RESISTIR! E MORAR AQUI!

MTST! A LUTA É PRA VALER!

Abaixo-assinado Pelo direito à moradia:

2011-10-18T06:52:00.000-07:00

Despejo não. Com Dandara eu Luto!

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=DANDARA

Petição SEM TETO COM VIDA!!!!

2011-10-14T19:34:00.000-07:00

Pedimos que assinem nosso manifesto

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N14664

Esclarecimento sobre a Ocupação em Itaguaí

2011-09-26T13:45:00.000-07:00

A ocupação de Sem Teto em Itaguaí é uma ocupação apoiada pelo MTST. Procurados pelos ocupantes não poderíamos nos manter afastado de uma luta justa e estamos apoiando a ocupação. Mas devemos deixar bem claro que a referida ocupação foi espontânea, não sendo uma iniciativa do MTST a despeito de famílias de ativistas do MTST participarem dessa iniciativa. Qualquer esclarecimento sobre esse assunto enviar um email para mtstriodejaneiro@gmail.com

MTST denuncia: A prefeitura de Hortolândia mente!

2011-09-25T18:10:00.000-07:00

Após quatro dias acampados na frente da prefeitura com quatro companheiros acorrentados, a prefeitura de Hortolândia, tratando os trabalhadores como criminosos, conseguiu realizar a reintegração de posse.

Saímos da prefeitura sabendo que a guerra está declarada e que o prefeito trabalha dia e noite contra os trabalhadores hortolandenses. Por isso não nos recebeu e mandou a polícia nos recepcionar.

A prefeitura de Hortolândia mente! Por três vezes desmarcaram reunião com o prefeito e, além disso descumpriram acordo firmado em novembro de 2009 no qual se comprometiam em atender uma parte das famílias da ocupação Zumbi dos Palmares.

Acreditando que podem acabar com as mobilizações do MTST na cidade, a prefeitura escurraçou o Movimento, nos tratando como escória.

Porém, o povo organizado e em luta nas ocupações Zumbi dos Palmares e Dandara continua firme! As lutas continuam e a vitória se aproxima. Eles não sabem com quem mexeram!

Hoje, 24/9 voltamos à luta! Nesse momento as famílias realizam um acampamento na praça da Igreja Nossa senhora do Rosário na Vila Real. Os acorrentados permanecem sob protesto. Não iremos recuar!

MTST: a luta é pra valer!!

SEM TETO COM VIDA

2011-09-23T17:21:00.000-07:00

Porque o papo é reto: sem casa e tiro no Sem Teto

Bilhões de pessoas no mundo estão privadas de uma habitação ou de condições mínimas para uma moradia digna. Essa característica revela o alcance da expropriação social do mundo globalizado da mercadoria, que lança seres humanos a um circuito de humilhações e sofrimentos, além de os expor a riscos de morte pela iminência de desmoronamentos, soterramentos, deslizamentos de encostas etc. No Brasil, o problema é crônico. Dados oficiais indicam o déficit de aproximadamente 6,3 milhões de moradias, contestado por muitos pesquisadores e pesquisadoras por não abarcar um quadro de degradação que é maior e mais amplo.

Mulheres e homens Sem Teto insurgem-se contra essa situação e descobrem que só um processo coletivo, organizado e diversificado de lutas possibilita erradicá-la. Com isso, passam a atuar como movimentos sociais, organizados politicamente. Essa atuação não contém apenas o clamor de reverter a precariedade material: de alguma maneira, agrega também a expectativa de participar da construção da vida cotidiana em outros termos, sem a expropriação do tempo, do espaço e das capacidades criativas.

Diante dessa atuação crítica dos Sem Teto, o sistema econômico e o aparato de poder revelam a barbárie enraizada. O papo é reto: sem casa e tiro no Sem Teto.

Destacamos, dentre vários, três fatos violentos envolvendo militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que motivaram a realização desta Campanha. Além do mais, está sendo elaborado um relatório, que apresentará outros fatos violentos e trará mais informações sobre os elencados neste manifesto.

No Amazonas, estado assolado pela grilagem, houve uma série de ameaças seguida de tentativas de homicídio ao companheiro Júlio César e a companheira Jóia, integrantes das coordenações estadual e nacional do Movimento. O companheiro Júlio sofreu sete atentados e encontra-se entre as trinta e uma pessoas listadas pela Comissão Pastoral da Terra, no estado, com ameaças de morte geradas da luta por terra ou moradia. Em virtude das ameaças, sua filha recém-nascida permanece escondida. A companheira Jóia foi ameaçada, com arma na cabeça, por policiais militares do Amazonas, que ocultaram a identificação.

Em Minas Gerais, no dia 14/06/2011, a companheira Elaine (uma das coordenadoras do MTST no estado de Minas) e sua filha Sofia (de apenas quatro anos) sofreram uma tentativa de homicídio. A menina Sofia só não foi morta porque a arma, apontada para sua cabeça, travou depois de três tentativas. Ao chegar desesperado ao local, o companheiro Lacerda, pai de Sofia, no momento da fuga com a menina foi alvo de disparos que não o atingiram. O comportamento da polícia de Minas Gerais diante do horror transcorrido figura como mais um exemplo da criminalização em curso da pobreza e dos Movimentos Populares, marcado pela seletividade racial. O companheiro Lacerda, vítima de tentativa de homicídio, foi colocado, momentaneamente, na posição de criminoso, por meio da acusação de porte de arma e desacato à autoridade. Alguns companheiros e companheiras que presenciaram o horror e a posterior atuação da autoridade policial sofreram, ainda, ameaças anônimas.

No Distrito Federal, o companheiro Edson, da coordenação nacional do MTST, teve sua casa invadida por dois homens, na noite de 6 de setembro, que dispararam 18 tiros. Um dos tiros atingiu o companheiro, de raspão. Meses antes, Edson sofreu um grave constrangimento institucional ao ser arrolado como testemunha de defesa num processo. Inicialmente, foi objeto de uma tentativa de ser conduzido a força para depor. Ao chegar no Fórum, sofreu pressões psicológicas. O episódio foi tão absurdo que o companheiro foi mantido no Fórum após o seu fechamento e ainda sob pressões; só foi retirado do local por causa da manifestação insistente do advogado, acionado por mensagem telefônica, enviada às escondidas. O estranho ocorrido figura como mais um exemplo da criminalização em curso da pobreza, dos Movimentos Populares, marcado pela seletividade racial.

Além dos fatos denunciados, é importante destacarmos o papel dos interditos proibitórios e tutelas inibitórias na criminalização das lutas dos Sem Teto. Esses mecanismos jurídicos já foram utilizados, por exemplo, nos municípios paulistas de Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Embu das Artes, Sumaré, Mauá para coibir o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de se reunir em espaços públicos e prédios dos municípios.

Ante o exposto, SEM TETO COM VIDA!

Participem das atividades da nossa Campanha (a serem divulgadas), cujo início acontecerá no dia 4 de outubro de 2011, com um ato público no Senado Federal (Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho), às 9 h. Pedimos que assinem nosso manifesto.

Sugestão de Carta às Autoridades sobre a Ocupação de Sem teto em Itaguaí.

2011-09-15T14:00:00.000-07:00

Senhor/a

Tomei (amos) conhecimento da ocupação de um terreno abandonado há anos no Bairro das Amendoeiras no município de Itaguaí no Km 101 da Rodovia Rio Santos, na madrugada de domingo 11 de setembro que hoje conta com o apoio do MTST RJ.

A maioria das cento e cinquenta famílias ocupantes viviam na rua, em situação precária de moradia, em favelas, áreas de risco, morando de favor na casa de amigos ou parentes, além das pessoas que não conseguem mais pagar o aluguel porque estão desempregadas ou porque o mesmo arrebata suas condições mínimas de vida. Se pagam aluguel, não comem; se comem, não pagam aluguel.

Enquanto isso esse terreno continuou abandonado e ocioso, certamente destinado à especulação imobiliária, não cumprindo com nenhuma função social, como determina a Constituição Federal.

Acreditamos que as reivindicações dos ocupantes - pelo direito constitucional à moradia - são justas e se inscrevem entre os direitos humanos fundamentais. Assim, escrevo a V.Exa. para manifestar apoio a estas famílias e para solicitar o atendimento de suas reivindicações:

- uma reunião com a participação dos governos municipal, estadual e federal representados por pessoas qualificadas e dotadas de poder de decisão, e que possam, portanto, resolver efetivamente o problema;

- a utilização do terreno ocupado para fins de moradia e projetos de trabalho e geração de renda

Estamos atentas e atentos a qualquer violação dos direitos humanos. A Câmara Municipal, a Assembléia Legislativa Estadual e o Congresso Federal, além de Prefeitura, Governo do Estado e Federal são responsáveis pela garantia desses direitos, e também são responsáveis tais autoridades pelas consequências de sua ação ou omissão.

Atenciosamente,

Ministro das Cidades

Mário Negromonte

Telefone: (61) 2108-1621/1625/1694

Fax: (61) 2108-1415

ministro@cidades.gov.br

Assessoria Especial de Relações com a Comunidade

Grazia de Grazia

Telefone: (61) 2108-1613

Fax: (61) 226-2719

conselho@cidades.gov.br

Departamento de

Urbanização e Assentamentos Precários

Mirna Quinderé Belmiro Chaves

10º Andar

Telefone: (61) 2108-1142

Fax: (61) 2108-1431

snh-duap@cidades.gov.br

Departamento de Assuntos Fundiários

Urbanos e Prevenção de Riscos

Celso Carvalho

Telefone: (61) 2108-1696

Fax: (61) 2108-1449

programasurbanos@cidades.gov.br

Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL

Secretário de Estado : Regis Velasco Fichtner Pereira

Telefone(s): 2553-5656/2299-5082/

Fax(s): 2299-5085/

gabcivil@gabcivil.rj.gov.br

Ouvidoria da Secretaria de Estado de Habitação

E-mail: ouvidoriacehab@cehab.rj.gov.br
Formulários on-line na home page da CEHAB-RJ
Horário de atendimento telefônico da Ouvidoria:
De segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 17h pelo telefone (21)2299-3355

Prefeito de Itaguaí

Carlo Busatto Junior (Charlinho)

Rua General Bocaiúva, 636 - Centro - Itaguaí - 23.815-310 - RJ

Tel.:(21) 2688 1165 / (21) 2688 2446.

Deputada Estadual Andreia Busatto
andreiabusatto@alerj.rj.gov.br

Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí

Ver. Vicente Cicarino Rocha (PMDB)
vicenterocha@camaraitaguai.rj.gov.br

Ocupação de Sem Teto em Itaguaí

2011-09-15T13:58:00.000-07:00

Assine o Apoio a Ocupação de Sem Teto em Itaguaí

Organização, garra e trabalho duro marcam os primeiros momentos da nova ocupação de Sem Teto, no Bairro das Amendoeiras no município de Itaguaí no Km 101 da Rodovia Rio Santos na madrugada do dia 11 de setembro. Como MTST, não podemos aceitar que ameaças de despejo destruam o sonho – e o direito – das famílias que ocuparam um terreno abandonado há anos. Sonho de viver e criar seus filhos em uma moradia digna. O direito à vida e a moradia antecedem o direito à propriedade.

MANIFESTO DE APOIO À OCUPAÇÃO DE SEM TETO EM ITAGUAÍ

A situação da moradia no Estado do Rio de e no Município de Itaguaí não é hoje distinta da situação de tantas outras grandes cidades. O regime de exclusão, miséria e descaso do Estado empurra milhões de famílias a viver de forma indigna: na rua, em situação precária de moradia, em favelas, áreas de risco, morando de favor na casa de amigos ou parentes, além das pessoas que não conseguem mais pagar o aluguel porque estão desempregadas ou porque o mesmo arrebata suas condições mínimas de vida. Se pagam aluguel, não comem; se comem, não pagam aluguel.

Cansados de se calar diante desta condição, cento e cinqüenta famílias sem teto, ocuparam na madrugada de domingo 11 de setembro, um terreno abandonado no Km 101 da Rodovia Rio Santos, no Bairro das Amendoeiras no município de Itaguaí.

A ocupação em Itaguaí ecoa como um grito pela dignidade e reclamo de um direito fundamental, que é o acesso a uma habitação digna e contribui para denunciar a falta de uma Reforma Urbana que garanta o direito a uma moradia digna. Nessa luta os sem-teto, como os sem-terra, apresentam a reforma agrária e a reforma urbana como faces de uma mesma moeda, momentos distintos de um embate comum, resolvido na tomada de terra improdutiva e de prédios e terrenos sem uso.

Onde há uma necessidade, há um direito esquecido.

Juridicamente falando, existem direitos humanos que devem ser respeitados. Estes direitos são materializados na Constituição brasileira nesta ordem de importância: vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade. Se os direitos estão nessa ordem, não é por acaso; significa dizer que o direito à vida antecede o direito à propriedade. Já que o direito à moradia figura nos direitos humanos, ele também antecede o direito à propriedade privada do grande latifúndio rural ou urbano.

Acreditamos que a humanidade pode e deve lapidar no seu cotidiano a armadura de sua soberania, a palavra viva da luta de um povo em vez da palavra morta da propriedade privada. Por isso, os signatários se colocam em solidariedade com as lutadoras e lutadores dessa Ocupação de Sem Teto em Itaguaí, e exigem:

- Que o direito à vida seja respeitado antes da propriedade, o que supõe a suspensão imediata de qualquer ameaça de despejo.

- Que todo o poder público – nas esferas federal, estadual e municipal – aceite tratar de uma solução para o cumprimento dos direitos de habitação de todos os ocupantes, seja através da utilização do terreno para construção de moradias, seja através da inclusão dos mesmos num programa habitacional.

- Que dada a gravidade e a urgência do problema da moradia no Brasil, conseqüência da negligência das autoridades competentes, que as mesmas se comprometam desde já a pôr em marcha uma reforma urbana que garanta o direito à cidade e o direito a uma moradia digna para todos os cidadãos.

MANIFESTO DE APOIO À OCUPAÇÃO DOS SEM TETO EM ITAGUAÍ

Enviar assinaturas e adesões: mtstriodejaneiro@gmail.com ou entregar na FAFERJ na Pça da republica 24 1º andar

Nome e Sobrenome por extenso	Profissão ou cargo que ocupa em organização social ou política	cidade	país

MILITANTE DO MTST SOFRE ATENTADO NO DISTRITO FEDERAL

2011-09-15T13:53:00.000-07:00

Durante a noite do dia 6 de setembro, dois homens armados invadiram a casa de Edson Francisco, membro da coordenação nacional do MTST em Brazlândia – DF.

Os homens arrombaram o portão, entraram na casa e dispararam vários tiros contra Edson que conseguiu fugir sem ferimentos graves.

Desconhecemos a origem desse atentado, mas temos clareza de que isso é parte da intensa criminalização sofrida pelos Movimentos Populares em todo o Brasil.

Edson já havia sido ameaçado por algumas vezes, após o desfecho da ocupação Gildo Rocha, que resultou numa grande vitória do MTST contra o governo distrital.

Além disso, militantes do MTST em outras partes do país estão sendo ameaçados de morte constantemente. Os casos de Minas Gerais e Amazonas são os mais recentes.

No último dia 26 de agosto, uma comissão do Movimento foi recebida pelo Ministério dos Direitos Humanos que se comprometeu a analisar os casos, mas até agora nenhuma medida concreta foi tomada.

Essa nota é uma denúncia contra a criminalização que agora passou das ameaças e foi à realidade. Serve como um apelo aos companheiros de luta e aos diversos meios de comunicação para que divulguem a grave situação dos lutadores populares no Brasil.

Mas antes de tudo essa nota é um Grito. É o início de uma resposta. Pois, se acham que o MTST irá recuar diante disso, enganaram-se redondamente. Sabemos contra quem lutamos e o que queremos. Nossa luta continua e irá se intensificar por todo o Brasil. Não é por acaso que nossa bandeira é vermelha!

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – Coordenação Nacional

MANIFESTO DE APOIO AO ACORRENTAMENTO NO MINISTÉRIO DAS CIDADES

2011-07-22T16:19:00.001-07:00

Se você e/ou sua entidade apóia a ocupação do Ministério das Cidades, ao acorrentamento e à luta dos trabalhadores sem-teto. envie urgentemente sua assinatura e/ou de sua entidade para: mtstriodejaneiro@gmail.com

MANIFESTO DE APOIO AO ACORRENTAMENTO NO MINISTÉRIO DAS CIDADES

Mais de 400 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam no último dia 16 de julho uma grande área ociosa em Ceilândia – Distrito Federal. Esta ocupação – batizada com o nome de Gildo Rocha - foi resultado do fracasso de um longo processo de negociação com o Ministério das Cidades, SPU e Governo do Distrito Federal para solução do problema de moradia dessas famílias.

Embora a maior parte das 400 famílias estivessem nas listas de cadastro habitacional (particularmente da CODHAB/DF) há muitos anos, em alguns casos dezenas de anos, o Governo Agnelo (PT) tratou a ocupação no pior estilo direitista: despejo sem ordem judicial, repressão, ameaças via imprensa e fechamento de negociações. Chegou a afirmar publicamente que “não admitiria invasões criminosas”, referindo-se ao movimento social, e que “os invasores serão excluídos do cadastro habitacional e responsabilizados judicialmente”. Quem te viu, quem te vê...

A este tratamento vergonhoso para um governo que se afirma de esquerda somou-se a ineficiência das negociações conduzidas pelo Governo Federal, que gerencia o maior programa habitacional do país – o Minha Casa, Minha Vida – através do Ministério das Cidades e pode destinar terra para atendimento habitacional através da SPU.

Por isso, o MTST permaneceu acampado por dois dias diante do Palácio do Buriti, sede do Governo do DF, e está desde o dia 20 com mais de 250 pessoas acampadas no Ministério das Cidades, inclusive com 4 companheiros acorrentados. É a demonstração da disposição de resistência até a vitória.

As entidades e figuras públicas que assinam este Manifesto declaram seu total apoio à ocupação do Ministério das Cidades, ao acorrentamento e à luta dos trabalhadores sem-teto. Além disso, repudiam o tratamento repressivo e a falta de negociação do Governo Agnelo (DF), exigindo o fim da criminalização do MTST por este governo. Exigimos ainda o atendimento imediato das reivindicações: liberação de um terreno e recursos para construção de moradia para as mais de 400 famílias do Acampamento Gildo Rocha, além de um local provisório para abrigo imediato das famílias.

Resistência Urbana ocupa Ministério das Cidades

2011-05-06T15:32:00.000-07:00

A ação reuniu 10 movimentos de 14 estados, por reforma urbana, contra os despejos e por moradia digna.

Por Alexandre Ferreira – Terra Livre – SP

Na manhã desta sexta (06/04) cerca de 150 trabalhadores dos movimentos que se organizam na RESISTÊNCIA URBANA - Frente Nacional de Movimentos ocuparam o Ministério das Cidades em Brasília (DF). A ação reuniu 10 movimentos de 14 estados, reivindicando reforma urbana, contra os despejos e por moradia digna.

Os manifestantes bloquearam a entrada do prédio até que uma comissão de 18 representantes foi recebida pela equipe do Ministério das Cidades. Com muita animação e palavras de ordem permaneceram por toda a manhã até o final das negociações.

Diversas pautas nacionais tiveram prosseguimento em negociações pendentes e novas pautas foram incluídas. Uma nova reunião com o ministro Mário Negromonte foi marcada para o dia 27 de Maio de 2011.

A Resistência Urbana é composta pelos movimentos: MTST, MLP, MSTB, Brigadas Populares, Terra Livre, MCP, Quilombo Urbano, MPM, MFST e MUST.

Repercussão na Imprensa:Trabalhadores sem-teto ocupam sede do Ministério das Cidades – Jornal do Brasil.
Manifestantes ocupam saguão do Ministério das Cidades – G1.
Manifestantes protestam contra remoções para obras da Copa de 2014 – R7.
Trabalhadores sem teto ocupam sede do Ministério das Cidades – Agência Brasil
Integrantes da Resistência Urbana invadem o Ministério das Cidades – Agência Brasil
Sem-tetos ocupam o Ministério das Cidades – Brasil Econômico
Grupo sem-teto ocupa entrada da sede do Ministério das Cidades – Folha

Seminário do MTST RJ

2011-02-06T05:29:00.000-08:00

DIAS: 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2010

LOCAL: RUA JOAQUIM SILVA, 95 – LAPA (ATRÁS DA SALA CECÍLIA MEIRELES)

HORÁRIO: SEXTA DAS 14H AS 19H E SÁBADO DAS 10H AS 17H

TEMÁRIO: (OS EXPOSITORES ESTÃO SENDO CONFIRMADOS)

SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO:
ESTRATÉGIA E TÁTICA
14 H ÀS 14:50 H – MTST: CONSTRUINDO UMA VISÃO ESTRATÉGICA
INTERVALO DE 15 MINUTOS.
15:05 H ÀS 16:05 H – HISTÓRIA DA LUTA POR MORADIA E A ATUAÇÃO DO MTST NO RIO DE JANEIRO.
INTERVALO DE 15 MINUTOS.
16:20 H ÀS 17:20 H – DEBATE
INTERVALO DE 15 MINUTOS.

CONJUNTURA NACIONAL17:35 H ÀS 18:25 H: EXPOSIÇÃO DE CONJUNTURA NACIONAL
18:25 ÀS 19:25 H: DEBATE

SÁBADO, 12 DE FEVEREIRO

A CONJUNTURA ESTADUAL
9 H ÀS 09:50 H – O PROJETO DE CIDADE VOLTADO AOS GRANDES EVENTOS E OS SEUS MÚLTIPLOS IMPACTOS SOCIAIS (CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA, DESPEJOS, REMOÇÕES ETC.)
09:50 H ÀS 10:50 H – DEBATE
INTERVALO DE 15 MINUTOS.
11:05 H ÀS 12:05 H – COMPERJ/TKCSA – IMPACTOS E CONFLITUOSIDADES SOCIAIS/POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO POLÍTICA.
12:05 H ÀS 13:05 – DEBATE

13:05 H ÀS 14:45 H – ALMOÇO

ORGANIZAÇÃO
14:50 H ÀS 15:50 H – MTST RJ: ORGANIZAÇÃO E EDUCAÇÃO POLÍTICA.
15: 50 H ÀS 16: 40 H – DEBATE
INTERVALO DE 15 MINUTOS.

17:05 H – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES E ENCERRAMENTO

Chávez aseguró que el problema de la vivienda no puede resolverlo el capitalismo

2011-02-04T02:25:00.001-08:00

3.Feb.2011

El presidente venezolano, Hugo Chávez, aseguró este miércoles que por la vía del Capitalismo no habría solución al problema de la vivienda, ni a ningún otro.

“Solo podremos resolver estos problemas con la participación del pueblo”, afirmó el líder de la Revolución Bolivariana durante un acto celebrado en el Palacio de Miraflores en Caracas, como parte de las actividades por los doce años de la victoria popular que obtuvo en la urnas en 1992 .

“El pueblo sólo podrá transformar el hábitat, transformar su vida, si dispone de los recursos para hacerlo. porque uno oye por ahí decir: -querer es poder- pero no siempre es así (…), por eso estamos empeñados en seguir transfiriendo poder al pueblo para que puedan seguir transformando su propia vida”, apuntó.

El Gobierno Bolivariano ha asegurado, que se construirán 350 mil casas en los próximos dos años, para enfrentrar la crisis habitacional que afecta al país.

El presidente venezolano criticó a dirigentes contrarevolucionarios por “las cantaletas de siempre”, en las que señalan al Ejecutivo Nacional por negar los recursos a las alcaldías y gobernaciones.

“Nosotros seguimos apoyando a las alcaldías y gobernaciones, solo que ahora tenemos los canales institucionales para transferirle poder directo al pueblo, para que no dependan más del capitalismo“, esclareció el mandatario.

Chávez criticó los actuales precios del mercado inmobiliario, en el que se especula tanto en la venta como el inquilinato de casas y apartamentos.

Además de estudiantes y deportistas, en el acto participan representantes del Movimiento de Pobladores, de las comunidades indígenas, de las mesas técnicas de energía, de agua y de tierra, de los fundos zamoranos, del movimiento nacional de afectados por estafas inmobiliarias, de los consejos comunales, así como de otros mecanismos de organización popular.

MTST assina manifesto em apoio ao processo na Venezuela

2011-02-04T02:23:00.001-08:00

2 de fevereiro de 2011

Movimentos sociais e políticos lançam um manifesto em apoio ao processo bolivariano na Venezuela frente aos sucessivos ataques da mídia e de setores conservadores ao processo revolucionário em curso no país.

MANIFESTO DE APOIO AO PROCESSO BOLIVARIANO NA VENEZUELA

Brasil, 2 de fevereiro de 2011.

Ao povo da Venezuela,

Ao Governo do Presidente Hugo Chavez,

Aos movimentos sociais da Venezuela.

Estimados companheiros e companheiras,

Há doze anos o povo venezuelano decidiu mudar o rumo da história de seu país, romper com a longa noite neoliberal e décadas de exploração de uma oligarquia que se locupletava com os recursos do petróleo, sem nada beneficiar o povo.

O povo venezuelano pagou o preço da pobreza e das desigualdades sociais.

No dia dois de fevereiro de 1999, resultado de muitas mobilizações populares e de um massacre em Caracas que custou a vida de milhares de cidadãos, finalmente tivemos uma eleição democratica e o presidente venezuelano Hugo Chávez assumiu a Presidência da Venezuela com o compromisso de refundar o país por meio de um processo de transformação social baseado na participação popular e no resgate do papel do Estado como gestor de políticas públicas em pró da maioria da população.

A partir de então, iniciou-se um programa que erradicou o analfabetismo, universalizou o sistema de saude pública, garantiu acesso à universidade aos jovens e iniciou a democratização da propriedade da terra no campo e na cidade. Um novo projeto econômico de desenvolvimento nacional passou a ser construído baseado na utilização dos recursos do petróleo para resolver os problemas fundamentais do povo, como: emprego, moradia, educação, saude, terra e acesso a energia. E o governo assumiu a vocação internacionalista do pensamento de Simon Bolívar e estimulou a integração com outros países e povos da America Latina, contribuindo para processos regionais como o projeto ALBA, entre outros.

Seguindo as regras da democracia representativa, o presidente Chávez e seu projeto de governo realizaram nesse periodo 15 processos eleitorais, sendo vitoriosos em 14, e assumindo publicamente a autocritica da derrota de 2008, como uma lição popular. Mesmo assim, as empresas transnacionais, as classes dominantes locais e os interesses econômicos e militares do império dos Estados unidos não se conformam com a perda do controle do petróleo Venezuelano e com a perda do poder político. Por isso, durante esses anos todos, têm organizado uma campanha permanente, sistemática, para desqualificar o processo bolivariano, agredindo o povo venezuelano e a seu presidente, como nunca aconteceu antes na historia do país. Usando todas as armadas possiveis, desde a tentativa de golpe de Estado, sabotagens e manipulações midiáticas. E ainda ousam denunciar de que não há liberdade de imprensa na Venezuela.

Essas forças direitistas, que mantiveram o continente latinoamericano a serviço dos interesses do capital dos Estados Unidos, como agora perderam o poder político em muitos países, se articulam então através do controle que têm dos meios de comunicação. E usam os meios de comunicação de massa como sua arma permanente para mentir, manipular e atacar. Isso vem ocorrendo não só na Venezuela, mas também no Brasil, na Argentina e em todos os países da America Latina.

No ano de bicentenário da Independência política de vários países da América Latina, reiteramos que apesar da campanha de ódio orquestrada a partir dos meios massivos de comunicação contra a Venezuela, nosso compromisso de realizar todos os esforços para construir a verdadeira integração de nossos povos, e apoiar o exemplo do povo venezuelano, que inspirados em Simom Bolivar, General Abreu e Lima, Jose Martí, Che Guevara, e tantos outros, nos acena para a necessidade de nos unirmos na América Latina, para juntos nos ajudarmos a resolver os problemas fundamentais de nosso povo.

Por confiar no caráter popular e democrático da revolução bolivariana, por defender o direito soberano do povo venezuelano e de todos os povos do mundo a decidir seu destino, sem ingerência do capital e das forças do império, por considerar de fundamental importância o processo de integração regional que vem sendo impulsado na America Latina nos últimos dez anos, e que se concretiza, atraves da Unasul, do CELAEC e de um projeto de integração popular da ALBA, saímos a público para manifestar nossa solidariedade com o povo venezuelano, ao seu governo e ao projeto de mudanças sociais em curso naquele país.

Defendemos que haja um processo de democratização de todos os meios de comunicação de massa em todos nossos países, para livrar nossos povos da manipulação e do seu uso, apenas em defesa dos interesses da burguesia e das empresas que querem controlar nossa economia e nossas riquezas.

Os povos da América Latina precisam caminhar com suas próprias pernas, trilhando um mesmo caminho, de soberania política, econômica, de controle de seus recursos naturais, para construir sociedades justas, democráticas e igualitárias.

Atenciosamente,

Entidades

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

La Via Campesina - Brasil

AMES – Associacao Municipal de Estudantes Secundaristas

Brigadas Populares

Cahis-UERJ

CEBRAPAZ

CMP – Coodenaçao dos Movimentos Populares

Coletivo 21 de Julho

COMITÉ INTERNACIONAL POR LA LIBERTAD DE LOS CINCO

CONAM – Confedereçao Nacional das Associaçoes de Moradores

Consulta Popular – RJ

Faferj

JS- Juventude Socialista

JUBILEU Sul Brasil e Americas

Morena –CB

Movimento Popular de Favelas

Movimiento Social Nicaragüense "Otro Mundo es Posible".-

MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados

MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

PCB – Partido Comunsta Brasileiro

PcdoB-RJ – Partido Comunista do Brasil - RJ

PERIÓDICO RESUMEN LATINOAMERICANO

UBES – Uniao Brasileira de Estudantes Secundaristas

UBM - União Brasileira de Mulheres

UEE-RJ – Uniao Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro

UEES – Uniao Estadual dos Estudantes Secundaristas

UJC – Uniao da Juventude Comunista

UJS – Uniao da Juventude Socialista

UNEGRO – Uniao de Negros pela Igualdade

UNE – Uniao Nacional dos Estudantes

Associação José Marti

Casa da America Latina

CECAC

PSOL - RJ

JS-PDT (juventude socialista do PDT)

Adesões individuais

Alberto illengo

ALICIA LESGART - SECRETARÍA DE DERECHOS HUMANOS DE ROSARIO - STA. FE- ARGENTINA

ANA CARDERO - PROFESIONAL, CUBA

ANA MARÍA MORO - FAMILIARES DE DESAPARECIDOS DE ROSARIO - STA. FE -ARGENTINA

Anita Leocádia Prestes, historiadora

Attilio caviglia alcalde de vado ligure

Attimonelli raffaele

Baccino milena

Baratella ferruccio

Barcellona andrea

BASSEL ISMAIL SALEM- PERIODISTA PALESTINO

Bava andrea alcalde de pareto

Beth Carvalho, cantora

Bruno cristofanini

Casella roberto

Chico Batera, músico

Claudio bertola

Dep. Estadual Enfermeira Rejane

Federico la rosa

Gabriel casella

Giannetto claudio

Giglio maria luisa

Giorgio palomba

GRACIELA RAMIREZ, ARGENTINA, COORDINADORA DEL COMITE INTERNACIONAL. CORRE SPONSAL EN CUBA DE RESUMEN LATINOAMERICANO

HÉCTOR LEÓN RAMÍREZ - FÍSICO, CUBA

Iris cristofanini

Jacquelin (Belga)

JOSÉ BERRÍOS, PUERTO RICO, DELEGADO ALTERNO DE LA MISIÓN DE PUERTO RICO EN CUBA

Lebedova simona rep. ceca

Lunelli donatella

MARCO GONZALEZ - CHILE, CASA MEMORIAL SALVADOR ALLENDE

Marino assandri

Massimo valente

Ornolio piergiorgio

papa nicola alcalde de denice

Perrone franco

Riccobene francesco

ROSARIO VALENZUELA - ESCRITORA BOLIVIANA-GUATEMALTECA

Salvatore la rosa

Silvano ferrando

Siri andrea

Toso pietro

Virginia Fontes – historiadora – rio de janeiro

Vito Gianotti, escritor e comunicador

Walter rossi

Zunino franco

Deputado Estadual Paulo Ramos

Mandato Deputado Federal Chico Alencar

Mandato Deputado Estadual Marcelo Freixo

Mandato Vereador Eliomar Coelho

Relembrando... e isso se repete... se repete... Até quando??

2011-01-24T03:03:00.000-08:00

A ocupação Sonho Real começou em maio de 2004 em uma área que estava abandonada há anos e rapidamente agregou cerca de 3 mil famílias. Em setembro, a justiça ordenou a reintegração de posse da área, prorrogada por motivos eleitoreiros até janeiro de 2005. Desde então:

Um Governador que prometeu e não cumpriu
A Justiça que decretou o despejo
Um Prefeito que poderia desapropriar e não o fez
A Polícia que foi lá e efetivou a ação

Resistência a Remoção da Comunidade Dandara em BH

2010-12-12T08:01:00.000-08:00

REDE DE SOLIDARIEDADE,

APOIADORAS E APOIADORES DA OCUPAÇÃO-COMUNIDADE DANDARA,

"A minha mesa é pobre, só tem feijão, água e sal, mas tem lugar p'ra você, Jesus, na noite do seu natal!"

Nos últimos dias a situação na Comunidade Dandara está se agravando. Há sinais de que o Tribunal de Justiça, a Tropa de choque, a Prefeitura de Belo Horizonte, Governo Estadual estão, de fato, preparando o despejo da Dandara. O corpo de bombeiros esteve lá dia 09/12/2010. Dia 10/12, dia dos Direitos Humanos, um oficial ligou para uma de nossas lideranças pedindo dados, mapas e querendo marcar reunião etc... Alguns moradores receberam recomendação de funcionário da URBEL para não comprar mais material de construção e nem construírem mais, porque “o despejo acontecerá nas próximas semanas...”

Precisamos reforçar a organização interna e a rede de apoio externo. Urge abraçarmos a Comunidade Dandara com nossa solidariedade. Ontem, dia 10/12, depois de uma longa reunião, à tarde, houve uma Assembléia Extraordinária com toda a comunidade. Neste final de semana, dias 11 e 12/12, está acontecendo o IV ECR - Encontro das Comunidades de Resistência – no Colégio Pio XII, em Belo Horizonte, MG. Esse Encontro é para reforçar a organizar e mobilização do povo pobre das comunidades.

Renovamos aqui um apelo e conclamamos todos os apoiadores e apoiadoras para aproximarem-se de Dandara, visitar as famílias, escutar o povo e marcar presença solidária. É Natal! Não podemos deixar os Herodes de nosso tempo matar a criança que nasceu: A COMUNIDADE DANDARA, uma comunidade que já construiu quase 1.200 casas em autoconstrução e em mutirão, uma comunidade onde se construiu pessoas, sonhos, solidariedade e um novo sentido para a vida.

Ontem, enquanto o povo se reunia, várias pessoas choraram diante dos sinais de despejo iminente. Disseram que não tem para onde ir e não aceitarão o despejo. Resistirão! Nesse momento de dor e apreensão, eis que o arco-íris – sinal da presença do Deus da vida - voltou a visitar Dandara. Foi emocionante contemplar o arco-íris! Não temos dúvida: o Deus da vida está com este povo e com dezenas de crianças que ali nasceram, com centenas de idosos que resgataram saúde e paz. Deus quer nascer e crescer neste lugar.

Que venha o menino Deus, o sol da Justiça por meio de nossa solidariedade!

Abraço com ternura e resistência,

Rosário de Oliveira, advogada da CPT e da RENAP, e Gilvander, frei carmelita.

CONTATOS:
Wagna, cel.: 031 8697 6216

Joviano, cel.: 931 8815 4120,

Rosário, cel.: 31 92419092, e-mail: rosariofi2000@yahoo.com.br

Frei Gilvander, cel.: 31 9296 3040, e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br

A Guerra do Rio – A farsa e a geopolítica do crime

2010-11-26T13:11:00.000-08:00

Cumprindo com compromisso de publicar notícias que não se encontram na grande mídia, divulgamos texto do professor José Claudio S. Alves, sociólogo da UFRRJ, sobre os acontecimentos no Rio.

Nós que sabemos que o “inimigo é outro”, na expressão padilhesca, não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar.

Achar que as várias operações criminosas que vem se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes, é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 consegue sustentar tal versão.

O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos 5 anos.

De um lado Milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.

Exemplifico. Em Vigário Geral a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há 4 anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela Milícia. Hoje, a Milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica.

Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na listas dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de “segurança”.

Sabemos igualmente que as UPPs não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos.

Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônica na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparado que ocupa militarmente, etc.

Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Sadam Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo?

Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas.

Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico.

Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta.

A farça da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI das Milícias provou, perpetua nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros.

Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e área pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos faz esquecer que ela tem outra finalidade e não a hegemonia no controle do mercado do crime no Rio de Janeiro?

Mas não se preocupem, quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado finaneiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Portos Maravilha da cidade.

Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão e o Bope passarem.

Resistência Urbana bloqueou as principais Rodovias e Avenidas das regiões Sul e Sudeste na manhã desta quarta-feira (22)

2010-09-23T14:47:00.000-07:00

O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) realizou na manhã desta quarta-feira (22) o travamento de inúmeras das principais Rodovias da região Sul e Sudeste. A ação faz parte da campanha Nacional Contra Despejos promovida pela Resistência Urbana – Frente de Movimentos Populares, integrada pelo MTST.

Ações nos estados:

São Paulo – No Estado São Paulo houve o travamento de cinco das principais Rodovias. Em Campinas, as ações começaram por volta 8h com o travamento da Rodovia Santos Dumont. Cerca de 400 pessoas bloquearam a pista por aproximadamente uma hora.

A Rodovia Anhanguera foi bloqueada por 1h40 por cerca de 400 pessoas.

O travamento no Rodoanel Oeste contou com cerca de 350 pessoas, organizadas pelo MTST, que bloquearam a pista nos dois sentidos. A Força Tática, da Polícia Militar, chegou ao local, mas não houve conflitos.

Na Rodovia Régis Bittencourt, a pista foi travada por mais de 300 pessoas; a ação durou cerca de 1h15.

Na Raposo Tavares a ação começou às 10h com a participação de cerca de 300 pessoas.

Minas Gerais - A principal via de acesso de Belo Horizonte, o Anel Viário, foi bloqueado por cerca de 3 horas. Houve grande repercussão na grande imprensa. A ação contou com a participação de 400 pessoas. Houve adesão das comunidades próximas reivindicando passarelas.

Paraná – O MTST fez o travamento da Avenida Rui Barbosa, no trecho de São José dos Pinhais. A ação iniciada às 8h30 teve a participação de cerca de 200 pessoas.

Jornada foi iniciada nas regiões Norte e Nordeste - As ações ocorreram nas regiões Norte e Nordeste nos dias 20 e 21 de setembro.

No Amazonas, duas grandes avenidas foram bloqueadas nesta segunda-feira. A Avenida Brasil com cerca de 250 pessoas organizadas pelo MTST e a Avenida Distrito Industrial com cerca de 300 pessoas organizadas também pelo MTST e pelo Movimento das Áreas de Risco. No Pará foi travado o principal Porto da cidade. Houve truculência da polícia e uma companheira do MLP (Movimento de Luta Popular) chegou a ser presa. Nesta terça feira (21) as ações se localizaram na região Nordeste. Nos estados da Bahia, de Pernambuco entre outros.

Luta contra despejo – As mobilizações que se estendem pelo país estão dando resposta à ofensiva do capital imobiliário no Brasil e à brutalidade das ações de despejo que ocorrem e se intensificarão devido à Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.

A Jornada Nacional Contra os Despejos defende a garantia de moradia digna para todos, sem despejos e remoções; o combate à repressão e à criminalização da pobreza; uma política de desapropriações de imóveis vazios e medidas de combate à especulação imobiliária; além de exigir a construção de moradias populares e uma reforma urbana voltada à classe trabalhadora.

Confira as fotos do ato do Rodoanel pelo endereço:

http://www.flickr.com/photos/gabimoncau/

Resistência Urbana interdita rodovias em MG para denunciar despejos e reivindicar moradia

2010-09-23T14:43:00.000-07:00

Uma manifestação fechou o Anel Rodoviário na manhã desta quarta-feira (22) na altura do bairro Betânia, na região Oeste de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), um grupo de acampados das comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy protestaram contra as ameaças de despejo que sofrem da Justiça. Moradores da região aproveitaram o protesto para pedir, também, a criação de uma passarela de travessia na rodovia na altura do bairro Buritis.

Os dois sentidos da rodovia foram fechados pelos manifestantes, que colocaram fogo em pneus para impedir a passagem de veículos no trecho.

Por volta das 10h, segundo a PRE, todas as faixas da rodovia foram liberadas e o tráfego voltou a fluir normalmente.

Deu na TV Jornada em SP

2010-09-23T14:37:00.001-07:00

Resistência Urbana interdita rodovias em SP para reivindicar moradia.

2010-09-23T14:27:00.000-07:00

Após a manifestação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST , a Rodovia Régis Bittencourt foi liberada por volta 11h30 desta quarta-feira (22). Às 13h10, lentidão no local era de 9 km, no sentido São Paulo, entre o km 278 e o 269, reflexo da ação. Não havia filas no sentido Curitiba e não há informações sobre feridos.

A liberação no Rodoanel também ocorreu por volta das 11h30. As filas, no sentido Régis Bittencourt, são de 6km, entre o km 17 e o km 23. No sentido São Paulo não há congestionamento. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motivo das manifestações seria a reivindicação de moradias.

Zona Sul de SP
A manifestação também interditou a Avenida Professor Francisco Morato, próximo à divisa entre São Paulo e Taboão da Serra, por volta das 10h50. A liberação ocorreu no mesmo horário da liberaçãos dos outros bloqueios.

TORRES GEMEAS: O povo está na rua, Anastasia a culpa é sua

2010-09-23T14:13:00.000-07:00

Governo do Estado e Prefeitura impedem famílias das Torres Gêmeas (prédio nº 100) de voltarem para suas casas e não oferecem nenhuma alternativa digna. Enquanto isso, crianças, adultos e idosos ficam ao relento.

Família do prédio 100: sem casa, sem solução, sem nada

Desde a última segunda-feira, dia 20 de setembro, cerca de 80 famílias que moram no prédio nº 100 da ocupação vertical mais antiga de Belo Horizonte estão impedidas pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros de retornarem para seus apartamentos. A PM, comandada pelo Governador Antônio Anastasia, cercou ostensivamente o prédio em que ocorreu o incêndio e mantém guarda com armas de grosso calibre, cães, bombas etc. O Corpo de Bombeiros, por sua vez, nega-se a apresentar o resultado do laudo da perícia realizado ontem (21/09) atestando se houve ou não comprometimento da estrutura do edifício. Ao mesmo tempo, as organizações que apóiam as famílias são impedidas de realizar perícia complementar com engenheiros e arquitetos autônomos.

Esse quadro de incertezas é agravado pela postura do Governo Estadual e Municipal em não dialogar, como em outros conflitos urbanos de BH. A Prefeitura solta notas à imprensa, mas não oferece nenhuma resposta às famílias desalojadas. O prefeito Márcio Lacerda mantém a postura de intransigência e propõe como solução o abrigamento indigno. O Governo do Estado, que não constrói nenhuma casa em Belo Horizonte há mais de 15 anos, também não oferece nenhuma alternativa digna.

Enquanto isso, dezenas de crianças estão sem banho, comendo mal e sem irem à escola. A Defesa Civil fornece apenas duas refeições ao dia. Não foram disponibilizados banheiros. Não há qualquer assistência à saúde dos desalojados. A situação é desoladora...

A negligência das autoridades de Minas Gerais no trato dos conflitos urbanos tem gerado problemas ainda maiores. Essa situação das Torres Gêmeas já poderia ter sido resolvida há muitos anos se o Município cumprisse a Constituição da República e o Estatuto das Cidades (Lei nº. 10.257/01) que determinam a desapropriação dos imóveis urbanos que não cumprem a função social.

Além disso, em 2005, foi aprovado projeto de reforma das Torres com observância de todas as normas técnicas de segurança, inclusive instalação de elevadores. Porém, apesar da aprovação do Projeto pela CAIXA e liberação dos recursos pelo Governo Federal, a Prefeitura de Belo Horizonte não aceitou ser a garantidora do financiamento que seria de apenas R$ 18.000,00 por família, valor muito inferior ao gasto pelo Poder Público na construção de novos empreendimentos habitacionais. Em resumo, a desapropriação e reforma dos prédios fica muito mais barato para os cofres públicos do que o reassentamento em novas unidades, a não ser que se pretenda reassentar as famílias sob os viadutos e calçadas da cidade...

Estado e Prefeitura investem bilhões e bilhões em grandes obras, apresentam projeto faraônico de intervenções na cidade em função da Copa do Mundo, mas se negam a buscar uma solução digna para as famílias que não podem retornar para seus lares onde vivem há mais de 14 anos. Para ilustrar, o montante gasto pelo Estado para a construção do novo Centro Administrativo seria suficiente para diminuir pela metade o déficit habitacional de Belo Horizonte.

Para os pobres, o Choque de Gestão é Batalhão de Choque.

A cada instante a situação se agrava. Não bastasse o desalojamento do prédio 100, aumentou muito o risco de despejo das famílias do prédio nº 64. O desespero está tomando conta dos desalojados e o desespero é um mau conselheiro... Por outro lado, a posição do Prefeito e do Governador corrói a esperança de uma solução atenta à dignidade dessas famílias. Bem sabemos que ambos estão atrelados aos interesses da especulação imobiliária que cresceram muito na região, sobretudo com a construção do Shopping Boulevard que será inaugurado nos próximos dias.

Em vista da situação, conclamamos a solidariedade de entidades, movimentos e organizações em defesa do direito de morar dessas famílias. A derrota das Torres Gêmeas, após 14 anos de resistência, representa a vitória de um projeto de cidade vedada aos pobres.

Pastoral de Rua

Contatos:
87464209 (Associação de Moradores)
88193052 (Pastoral de Rua)
83129078 (Brigadas Populares)

COMUNICADO Luta pela moradia em MG

2010-09-21T07:29:00.001-07:00

INCÊNDIO NAS TORRES GÊMEAS E O ABUSO DA POLÍCIA MILITAR

Ontem (20 de setembro de 2010) ás 19 horas ocorreu um pequeno incêndio de um dos apartamentos das Torres Gêmeas, ocupação organizada a mais de 15 anos que abriga 160 famílias sem-teto, no bairro Santa Tereza em Belo Horizonte. Felizmente o incêndio causou apenas pequenos ferimentos e algumas pessoas foram levadas para o hospital com intoxicação devido à inalação de fumaça. A defesa civil, os bombeiros e a Polícia Militar desocuparam um dos prédios devido às operações de segurança. O incêndio foi pequeno e não causou dado algum aos outros apartamentos e tão pouco modificou o estado do prédio.

Contudo, neste momento a Tropa de Choque da Polícia Militar está impedindo que os moradores retornem para as suas casas utilizando cães e armas de contenção de multidões. Mas de 80 famílias estão proibidas de entrar em suas casas e muitas delas estão apenas com a roupa do corpo, entre os desabrigados encontram-se muitas crianças e idosos. As famílias estão alojadas no antigo galpão da Pax de Minas, ao lado do Metrô Santa Efigênia, e até o momento a Prefeitura de Belo Horizonte não prestou nenhuma assistência além de fornecer um galpão abandonado.

As autoridades presentes no local disseram que não liberarão a entrada dos moradores e que esperarão a visita técnica de um engenheiro da prefeitura para liderar ou condenar o prédio. Um alvará negativo significará o despejo ilegal das famílias que hoje tem sua residência nesta ocupação. Além de serem vítimas da falta de moradia, além de viverem precariamente devido à resistência da prefeitura em desapropriar o prédio em favor das famílias que nele vivem e assim reformarem o imóvel e dotá-lo de condições dignas, agora estas famílias estão ameaçadas por um despejo forçado e ilegal.

O incêndio não é culpa das famílias que habitam o prédio, mas do descaso das autoridades que não desapropriam o imóvel e não o recuperam para dar dignidade aos moradores. O Estatuto das Cidades permite a desapropriação para interesse social, o Ministério das Cidades possui recursos para reformar o prédio, então, porque não fazem isso e de fato garantam a segurança das famílias das Torres Gêmeas? O despejo não traz segurança para as famílias, apenas cria mais vítimas. Este incidente é uma oportunidade para que a Prefeitura de Belo Horizonte, o Estado de Minas Gerais e o Governo Federal tomem providências concretas no sentido de desapropriar o prédio e reformá-lo para que as famílias moradoras do mesmo tenham de fato segurança e paz.

Contribua com a luta dos sem-teto de Belo Horizonte, divulgue este comunicado e ajuda ás famílias a voltarem para suas casas. Se possível preste sua solidariedade levando ao local alimento e agasalhos.

PELO RETORNO DAS FAMÍLIAS PARA SUAS CASAS.

PELA RETIRADA DA TROPA DE CHOQUE DA OCUPAÇÃO TORRES GÊMEAS

PELA DESAPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS EM FAVOR DAS FAMÍLIAS QUE NELE VIVEM.

POR UMA COMISSÃO TÉCNICA DE VISTÓRIA COM A PARTICIPAÇÃO DE ENGENHEIROS INDICADOS PELOS MORADORES.

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2010.

Associação dos Moradores das Torres Gêmeas

Brigadas Populares

Pastoral de Rua

Contatos: Célio: 92548155 / Glaudenice: 88193052/ Guilherme: 83129078/ Sandoval: 87464209

contatobrigadaspopulares@gmail.com

Liminar evita despejo de 100 famílias em São Paulo

2010-09-17T11:31:00.000-07:00

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
15/09/10

Cerca de cem famílias que estão ameaçadas de despejo no Jardim Gaivota, na Zona Sul de São Paulo (SP), poderão permanecer na área até a decisão final da Justiça. A reintegração de posse, prevista para ocorrer no início deste mês foi supensa por uma liminar concedida pela 4ª Vara Cível de Santo Amaro.

Esse tipo de medida é classificado como embargo de terceiros, pois as famílias que seriam afetadas não foram ouvidas no processo e não tiveram oportunidade de se defender. É o que explica o defensor público Guilherme Piccina.

“O proprietário não investigou todas as pessoas que haviam ocupado esse terreno. A ação, desde 2002, foi movida apenas contra um réu. Segundo, foi a necessidade de analisar a função social da propriedade porque o proprietário deixou essa área muito tempo abandonada.”

O defensor público ainda solicitou à Justiça que seja concedido o direito de posse aos moradores. Ele explica que o tempo de ocupação da área já é suficiente para garantir a permanência definitiva.

“As famílias que a gente conseguiu apurar estavam lá desde 2006 e já haviam comprado de pessoas que estavam no local há mais anos. A lei permite que seja computado a ocupação dos atuais possuidores com os possuidores antigos. Isso já daria um prazo maior que cinco anos, e também seria analisada a possibilidade de usucapião dessa área.”

No mês de agosto uma outra liminar proibiu a demolição de dois prédios no centro da cidade, onde podem ser construídas 700 moradias populares. O déficit habitacional na Região Metropolitana de São Paulo é estimado em aproximadamente 700 mil moradias.

Moradia, um direito muito humano

2010-09-17T11:21:00.000-07:00

15/09/2010 Dora Martins

O poeta Dorival Caymmi compôs, em 1959 uma bela canção, que em seus dois primeiros versos retrata o princípio da igualdade e destaca a triste desigualdade que impera em nosso país, desde sempre, ao que parece. A canção é a conhecida “Eu não tenho onde morar”. E diz, logo no ínício, assim “ eu nasci pequenininho, como todo mundo nasceu/ todo mundo mora direito, quem mora torto sou eu”. E Caymmi como sensível observador de seu povo, talvez soubesse que sua constatação encontraria eco, por tão longo tempo, na vida de tantos brasileiros.

A moradia, a casa, o desejo de tê-la e o direito a ela é direito humano, fundamental, e garantido em nossa Constituição e em textos universais que a humanidade escreveu para lembrarmos sempre que somos todos, e cada qual, seres únicos, sociais, com necessidade de interação, de vivenciar e conviver com nossos iguais. E temos, dentre todos os direitos fundamentais, o chamado direito à moradia. Direito esse pouco respeitado neste país, o que dá origem a um dos nossos mais graves problemas sociais e que produz uma profunda injustiça social.

Sabemos todos que a não possibilidade de moradia adequada e digna rompe os laços familiares e é ponto de partida para o processo de falência da dignidade do homem que acaba por ser excluído do meio social. Dentre as previsões assustadoras da ONU, tem-se que, atualmente, quase 1 bilhão de pessoas - um sexto da população mundial vive em favelas. E se tal tendência continuar, esse número vai subir para 1,4 bilhão em 2020 - o equivalente à população da China.

Para tal organização, a comunidade internacional não pode ignorar os habitantes das favelas, porque, depois da população do campo, eles são o maior grupo nos países em desenvolvimento e este número vai crescer na medida em que esses países se tornem mais urbanizados. Até 2030, as cidades dos países em desenvolvimento vão ter cerca de 4 bilhões de habitantes, 80% da população urbana do mundo. Assim sendo, é bastante óbvio que governantes olhem e reconheçam as diferenças entre a favela e outras áreas urbanas na hora de formular suas políticas pública e sociais.

O que não faltam à sociedade brasileira neste século XXI são leis escritas, vozes lúcidas, reclamos legítimos, todos a postos ante um poder público com ouvidos moucos e apenas pouco mais “sensível”, em ano de eleição. É compromisso assumido pelo Estado Brasileiro a defesa dos direitos sociais econômicos e culturais. Ter moradia digna é um direito humano elencado no rol dos direitos sociais do cidadão brasileiro. Pode-se até afirmar que morar é um direito cultural de todo cidadão.

Se sou brasileiro, paulista ou baiano, não importa se corinthiano ou são paulino, da zona sul ou leste, tenho aqui meu lugar, “estrangeiro eu não vou ser”, e aqui quero morar. Um lar, uma casa, uma morada, “quatro paredes sólidas”, não importa o nome que se dê, a casa é espaço físico, emocional, mental e espiritual no qual, com dignidade, deve viver e se desenvolver o cidadão e sua família, a qual é considerada “o núcleo natural e fundamental da sociedade” (artigo 10, 1, do PIDESC).

O Brasil e suas cidades maiores, ainda refletem a injustiça e a marca de nossa origem histórica - colonizados, o mando do rei, do arbítrio da lei em favor do mais forte, do interesse de poucos (e ricos) em detrimento do de muitos (e pobres). Na primeira metade do século passado, acreditava-se que, não na vida no campo, mas nas cidades é que se encontravam a possibilidade de desenvolvimento econômico e os avanços da modernidade. Nos anos 1990 a realidade se mostra crua e outra – sobram nas cidades a desigualdade social, a violência urbana, a vida insalubre ante as diferentes formas de poluição, a estagnação do movimento de veículos e pessoas, a patente exclusão e injustiça social.

A cidade de São Paulo é bom e gritante exemplo disso. As políticas públicas que devem visar o bem estar social, a garantia de morada digna aos cidadãos mais desafortunados, operam em sentido inverso e cruel. Vez e outra, ordens do poder executivo municipal determinam a retirada de famílias de suas casas, ditas irregulares, em exíguo prazo, sem conversa, sem ordem de juiz, sem juízo algum. Apenas com prejuízo e dores impostas ao povo de classe econômica mais desfavorecida, que se torna, portanto, mais pobre e mais excluído.

No centro de São Paulo existem inúmeros prédios vazios, desocupados, a “garantir” o afastamento da região de parte da população que ali poderia morar e trabalhar. As chamadas ZEIS, – Zonas Especiais de Interesse social – disciplinadas pelo Plano Diretor do município, como áreas de moradia popular, ao que parece, não são consideradas pelo próprio poder publico. Esse jeitinho político-administrativo de tirar a população mais pobre do centro da cidade e obrigá-la a viver na periferia é identificado pelo Defensor Público Carlos Henrique Loureiro, coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de S.Paulo, como “política de higienização do Centro da cidade”.

Do centro vem sendo retirada a população de baixa renda, os “sem teto”, os moradores de rua, os quais são obrigados a buscar alojamento, de modo precário, em áreas de risco, ou áreas públicas, nas quais há questões que afetam o meio ambiente (beiras de rio, mananciais, encostas). A exclusão social de tantos cidadãos fere de morte o conceito e a prática da cidadania. E especialmente, em uma cidade do porte de S.Paulo, o não reconhecimento e proteção e garantia a princípios constitucionais tão caros – a igualdade, o direito de moradia, o direito de usufruir, integralmente, da condição de cidadão – leva à proibição, quase negação, de um direito outro, qual seja, o direito à cidade. O direito de morar dignamente na cidade e ocupar espaços urbanos com legitimidade.

Se vivemos num Estado Democrático de Direito, a cidade tem que cumprir sua função social e permitir a todo e qualquer habitante nela viver e ter atendidos seus direitos de homem e cidadão. Foi também em 1959, época em que Caymmi fez “Eu não tenho onde morar”, que se deu início à construção do Edifício São Vito, modelo da arquitetura moderna dos anos 50. Não por acaso, tal edifício é hoje tido como marco da deterioração do centro antigo de S.Paulo.

E, ao que parece, está frustrada a luta por fazê-lo cumprir sua função social já que ele se localiza na chamada Zeis. E, assim, ao invés de, como prometido, ser restaurado para habitação de cidadãos de baixa renda que trabalham e vivem no centro da cidade, anunciou-se, sob a égide de uma disputa judicial, a sua demolição.

*Integrante da Associação Juízes para a Democracia.

15/09/10

O Movimento dos Sem-Teto da Bahia (MSTB) realizou na madrugada do dia 13 de setembro de 2010 nova ocupação

2010-09-14T09:48:00.001-07:00

O Movimento dos Sem-Teto da Bahia (MSTB) realizou na madrugada do dia 13 de setembro de 2010 nova ocupação na Av. Jequitaia, próxima ao Mercado do Peixe de Água de Meninos, contando com cerca de sessenta famílias. O espaço é grande o suficiente para todas as famílias e para um espaço educativo-formativo, sonho antigo do movimento. Doações urgentes são necessárias. Apoie já esta luta!
Quarenta famílias desabrigadas pelos recentes desabamentos de casarões do Centro Histórico, integrantes do Movimento de Sem-Teto da Bahia (MSTB), ocuparam um prédio azul de sete andares na Av. Jequitaia, perto do Mercado do Peixe de Água de Meninos, vizinho à Hidrobombas. Segundo os ocupantes, o prédio fora desapropriado para ser destruído na obra da Via Expressa, mas com a mudança de projeto ele ficou onde estava, e abandonado já há muitos anos.
A OCUPAÇÃO
Ao chegarem no imóvel de madrugada as quarenta famílias desabrigadas encontraram-no vazio, sem ninguém, sequer um vigia — prova de seu total abandono. Por dentro, um enorme galpão cheio de entulho no térreo; no subsolo, muitos materiais abandonados pelas empresas que lá funcionaram anos (quem sabe décadas) atrás; nos sete andares, que deveriam ter sido escritórios e salas profissionais, muitas salas vazias, com uma ou outra cadeira de escritório abandonada. A alvenaria, diferentemente do que acontece com os casarões abandonados do Centro Histórico de onde vieram os ocupantes, está em bom estado, e as paredes não estão úmidas nem têm mofo ou limo.
Horas depois, já pela manhã, um destacamento policial apareceu rondando o prédio. Já estavam lá presentes, além dos ocupantes, dois dos coordenadores estaduais do MSTB (Pedro e Raimundo) e um advogado do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), chamado para ajudar na mediação de conflitos. A PM aparecera porque, segundo eles, teriam recebido uma denúncia de que "tem gente entrando no prédio para roubar as coisas"; ao verem que se trata de um movimento de luta por moradia, não fizeram qualquer outra intervenção e foram embora.
A presença da polícia causou medo e apreensão entre os ocupantes, cuja maioria está acostumada a ser escorraçada de casarão em casarão por estes agentes do Estado sem qualquer justificativa ou autorização legal, como se fossem animais. Ao verem que a PM se retirava, os ocupantes que observavam das janelas, apreensivos, a conversa com os policiais, comemoraram muito e passaram a tomar conta do espaço: ver quem fica onde, organizar os rodízios de segurança, checar todos os andares, inventariar e separar todo e qualquer bem de valor encontrado, cuidar das crianças para que não caiam no fosso dos elevadores...
Até o momento (14/09/2010, 11h24min) a ocupação de Água de Meninos cresceu de quarenta para sessenta famílias; como é normal acontecer, assim que a notícia de uma nova ocupação se espalha chegam outras famílias de desabrigados para buscar um teto — mas infelizmente nem há espaço nem seria humano colocar todos num só lugar. E chegam não só estes desabrigados, mas também gente muito estranha, ligada sabe-se lá a quem, que aparece para sondar, ver, se informar e sair, como se fossem prestar contas a alguém com interesse no prédio.
SEU APOIO
A ocupação de Água de Meninos precisa, neste momento, de toda sua solidariedade. Toda doação é bem vinda. Como se trata de pessoas que perderam tudo nos desabamentos, estão todos recomeçando a vida. O MSTB sugere desde já alguns itens para doação:
a) Roupas e calçados de todos os tipos e tamanhos;
b) Colchões e camas;
c) Material de limpeza: vassouras, panos, baldes, rodos, bacias, muito desinfetante e muita água sanitária, outros produtos de limpeza de todos os tipos em grande quantidade etc.;
d) Água potável: como o encanamento não funciona, garrafões de água mineral cheios, mesmo preenchidos só com água filtrada ou fervida;
e) Móveis: estantes, cadeiras, armários, sofás etc.;
f) Eletrodomésticos: principalmente geladeiras e fogões;
g) Alimentos não-perecíveis: feijão, temperos secos (pimenta-do-reino, orégano, colorau, cominho, louro etc.), macarrão, farinha, arroz, óleo, sal, biscoitos, café, fubá, leite em pó, açúcar etc.
h) Brinquedos para as crianças.
O prédio tem um galpão que o MSTB pretende usar para concretizar um velho sonho: um espaço educativo-formativo, onde seus integrantes possam realizar atividades educativas e formativas fundamentais para desenvolver suas capacidades no processo de luta por moradia e por uma sociedade mais justa e igualitária. Para concretizar este sonho, o movimento precisa estruturar este espaço com móveis (estantes, cadeiras), eletrodomésticos (televisão, DVD), livros (do ensino fundamental até livros universitários), filmes em DVD, material didático (cadernos, papel, lápis, canetas, quadro branco, marcadores para quadro branco, cartolina, papel-metro etc.).
Mas acima de tudo o movimento precisa de sua presença solidária no local! Se você quer ajudar na limpeza do prédio, se tem alguma oficina ou curso que gostaria de oferecer aos moradores, se quer propor alguma atividade, ligue e apareça!
CONTATOS
Pedro: (71) 8808-6718 Carla: (71) 8644-8052

Favela do Metrô luta contra remoção

2010-09-13T14:39:00.000-07:00

13/09/2010

Noite de 31 de agosto. Uma noite de terça-feira. Diversos moradores da comunidade do Metrô se preparam para uma assembléia. Caso não fosse pelos motivos adversos que fizeram estas pessoas se encontrarem, seria uma reunião como qualquer outra. Mas desta vez havia algo diferente no ar. Não era apenas pela quantidade de pessoas presentes, que ultrapassaria facilmente 500 participantes, nem pelo número de pessoas e representantes de outras comunidades e movimentos sociais vindas de fora. O motivo de toda aquela organização e de toda aquela mobilização era a ameaça de remoção da Favela do Metrô. Há algum tempo, na cidade do Rio de Janeiro, vem se formatando, novamente, uma política de remoção de favelas, prática que se achava enterrada junto com Carlos Lacerda.

Especialmente no atual governo municipal, a palavra remoção está sendo mobilizada, buscando-se relegitimá-la e reincorporá-la às práticas institucionais. O que se achava terminado, retorna como um fantasma. Um fantasma que aterroriza e amedronta milhares de pessoas. Diversos exemplos desta política se sucedem atualmente no Rio de Janeiro e não param de surgir, por diversos motivos, seja pela alegação de área de risco, seja pelas grandes obras previstas para os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, supostamente respeitando o "interesse público". A Favela do Metrô é mais um desses casos, apesar de não recente. Como as obras para a Copa do Mundo se encontram atrasadas, e muitas críticas internacionais foram feitas em relação a isto, a prefeitura foi obrigada a responder. Em uma destas respostas, no ínicio deste ano, foi apresentado o projeto de revitalização do Complexo do Maracanã, bem como a urbanização do Morro da Mangueira, com uma mega intervenção que envolveria até teleféricos. Mas, quase em uma nota de rodapé, reafirmou-se (pois desde o ano passado a secretaria de habitação havia comunicado que o faria) a necessidade de remoção da Favela do Metrô.

Passou-se um tempo, e meses depois começaram a surgir diversos funcionários da prefeitura na localidade, que avisariam aos moradores que eles seriam obrigados a sair, justificando que moravam em uma área de risco, já que a comunidade se localiza ao lado da linha do trem. Entretanto, de acordo com os próprios moradores e informações que circularam nos grandes meios de comunicação, há o interesse na área por conta da Copa do Mundo. A prefeitura planeja uma grande intervenção urbanística na região, para prepará-la para a Copa do Mundo de 2014.

Uma dessas intervenções será a remoção completa da Favela do Metrô para ali ser construído um estacionamento. Segundo informações, esta ação é uma das exigências do acordo feito com a Fifa (através de um caderno de encargos), que obriga os poderes públicos das cidades-sede a realizarem uma série de obras. Desde o anúncio do despejo, a rotina local foi quebrada e um verdadeiro estado de terrorismo se instalou. A partir disso, diversos moradores recorreram ao Conselho Popular, movimento social que vem organizando as comunidades ameaçadas de remoção. Decidiu-se, em uma reunião, que seria realizado uma assembléia na comunidade do Metrô para discutir a situação, apresentar experiências similares de outras comunidades e também apontar para a construção de uma luta conjunta contra as remoções postas em prática pelo poder público.

O encontro se realizou numa grande área que existe no interior da comunidade. Diquinho, do Conselho Popular, inicia a assembléia. Em seguida, diversos representantes de outras comunidades, bem como da própria Favela do Metrô, fazem relatos acerca daquela situação e também do que vem ocorrendo no Rio de Janeiro. Eraldo, presidente da associação de moradores da comunidade Vila das Torres, em Madureira, aponta que há funcionários da prefeitura que têm feito um trabalho diário de convencimento, às vezes se utilizando de recursos humilhantes. Eraldo ressalta que quando descobriu o Núcleo de Terras da Defensoria e o Conselho Popular descobriria que não era necessário sair, pelo contrário, que tinha direitos. Alerta os moradores de que se ninguém assinar os documentos propostos pela prefeitura, esta não pode tirar ninguém.

Severino, da Pastoral de Favelas, afirma que se quer fazer no Rio de Janeiro uma limpeza social. Aponta que foram os moradores que construíram suas moradias e que estas, bem como o local em que estão, constituíram-se em um direito garantido. Sugere aos moradores presentes, assim como Eraldo, que se avise aos representantes da prefeitura, que talvez possam ir à comunidade, que não vão aceitar documento algum, principalmente se este se refirir ao seu despejo e que vai encaminhar as ameaças para a defensoria pública.

Rosivaldo, um morador local, aponta que não quer ir para o local que a prefeitura está indicando (no caso, no bairro de Cosmos, na Zona Oeste). Assim como Severino, argumenta que a atual administração da cidade quer fazer uma limpeza social e levar as pessoas para longe. Afirma que as pessoas estão aterrorizadas. Além disso, aponta que muitos achavam, mesmo considerando a possibilidade de sair, que ganhariam a "casa pela casa", isto é, sem ter qualquer novo custo, mas que posteriormente descobriu-se que as pessoas que fossem para esses apartamentos teriam que pagar mensalidades durante 10 anos. Rosivaldo questiona ainda o fato de o prefeito forçá-los a comprar uma casa, sem possibilidade de escolha. Ressalta que é preciso lutar, pois "o direito é de todos nós" e que a prefeitura não está agindo de com acordo com as leis.

Já Ratinho, outro morador e comerciante local, aponta que mora há muito tempo na comunidade e que desde que foi para lá construiu um pequeno negócio, chegando a empregar neste período em torno de 23 pessoas, com carteira assinada. Relata uma série de arbitrariedades cometidas pelo poder público, principalmente de ameaças de cortes de serviços públicos. Acredita que isso ocorra para pressionar os moradores a sair.

Foi ressaltado que a lei orgânica do Rio de Janeiro informa que não é mais possível haver remoção na cidade e que, quando esta for inevitável, deverá ser feito um reassentamento das famílias próximo ao local atual de moradia delas. Nestor, morador do Morro dos Prazeres, falando sobre esta lei e sobre a luta atual, afirma que "nossos avós não perderam para Sandra Cavalcanti e Negrão de Lima, então não vamos perder para o Paes".

Apontou-se também a necessidade de se fazer ações que interrompam as práticas ilegais da prefeitura. Sugeriu-se, por exemplo, que as marcações das casas feitas pela prefeitura fossem apagadas, para dificultar a sua ação: "morador que quer ficar tem que apagar a marca nazista", afirmou Marcelo, morador da comunidade Ladeira dos Tabajaras. Marcelo ainda afirmaria que, após essa atitude "os moradores precisam se juntar à luta. A união, a resistência e a luta é a grande arma do povo".

Abordou-se a questão dos laudos de interdição, dados de forma genérica aos moradores. O engenheiro Maurício Campos apontou que são todos iguais, assim como foi feito em outras comunidades. Os representantes da prefeitura não fizeram o auto de interdição indo de casa em casa, mas o distribuíam indiscriminadamente, sempre constrangendo as pessoas a assinarem. Afirma que esta prática pode ser lida de duas formas: "A má noticia é que isso dá direito a prefeitura a desocupar e inclusive demolir o imovel. A boa notícia é que esse auto de interdição da maneira que foi lavrada é ilegal". Diante da segunda afirmativa, ressalta: "Então, se chegar alguém da prefeitura argumentando que está com o laudo de interdição na mão assinado pelo morador e que este tem que sair, não é para permitir. As pessoas têm que se unir e falar o seguinte: é ilegal. Isso é ilegal e nós vamos correr atrás para mostrar a ilegalidade`".

O engenheiro ainda ressaltou o fato de que, caso os técnicos da prefeitura pressionem os moradores da comunidade, que estes devem mobilizar-se e convocar a Defensoria Pública e o Conselho Popular, citando como exemplo o que ocorreu em 2007 na comunidade Canal do Anil: "E se começarem a forçar, tem que acionar a defensoria, a gente vem aqui, o Conselho Popular também. Foi dessa maneira que lá no Canal do Anil, em 2007, se impediu a demolição da comunidade. Quando começou a se chegar lá a demolição foi todo mundo mobilizado, foram para frente da casa, chamaram impresa".

Foi discutido com os moradores ainda o seu direito à moradia, que envolveria além de sua própria casa, todo um conjunto de outros serviços públicos: "O direito a moradia adequada abrange não só a casa, mas vocês têm direito a uma moradia, mas também a infraestrutura, com todos os serviços básicos. Vocês tem direito a uma regularização fundiária. O que quer dizer isso. Não estão aqui invadindo, ocupando irregularmente, não estão aqui como um mato que nasceu e que pode ser tirado", afirma a defensora pública Adriana Britto.

A defensora pública falou sobre a ilegalidade da ação da prefeitura, que atuaria sobretudo sobre o desconhecimento das pessoas sobre seus direitos: "A gente veio dizer que toda essa atitude da prefeitura é ilegal. Contraria várias leis, a constituição federal, tratados internacionais, leis estaduais. Então, vocês tem todo um respaldo jurídico que adequa a situação de vocês. Porém, a prefeitura parte do pressuposto de que vocês não sabem de nada disso, então vai ser mais fácil passar por cima de vocês para conseguir alguma coisa, quer seja uma obra para desocupar por um motivo ou outro".

Ela ainda ressaltou a necessidade de inverter a ordem dos argumentos postos em jogo através da pressão da prefeitura: "eles vão inventar todo tipo de argumento. A indição é a seguinte: a primeira coisa é que vocês não têm que se submeter a este projeto passivamente. Não pode começar a negociação a partir do para onde eu vou`. Tem que dizer ´porque eu vou sair`. Tem que discutir eu não quero sair, estamos aqui há tantos anos, não podemos ser removidos como uma coisa`".

Após a assembleia, funcionários da prefeitura voltaram ao local naquela semana. Contudo, os moradores não permitiram a entrada deles. Por conta disto, o subprefeito da região esteve na comunidade, sem identificação, uniforme e num carro particular, ameaçar os moradores, avisando que enviaria uma equipe do "Choque de Ordem" para retirá-los e começar as demolições das casas marcadas. Os moradores se organizaram e convocaram outras comunidades, o Conselho Popular, a Pastoral de Favelas e a Defensoria Pública para irem no dia definido pela subprefeitura para realizar o despejo. Percebeu-se, como já vem ocorrendo há algum tempo em outras comunidades, que estes anúncios de que equipes da prefeitura irão ao local para realizar demolições de casas, em muitas situações, são meramente ameças para criar um estado de tensão generalizada entre os moradores e assim facilitar o processo de despejo. Mas desta vez a prefeitura encontrou os moradores mobilizados e não apareceu.

Alexandre Magalhães, Rede contra Violência

Nova Ocupação em Macaé pelo MST

2010-09-08T13:54:00.000-07:00

Nesta madrugada de terça feira dia 7 sete de setembro, dia do Grito dos Excluídos, 400 famílias organizadas no MST ocuparam a fazenda Bom Jardim situada no distrito do Córrego do Ouro no município de Macaé.

Famílias Sem Terra de toda a região e diversos municípios como Rio das Ostras, Cabo Frio, Casimiro de Abreu e Macaé participaram da ocupação.

O área foi vistoriado pelo INCRA em 2006 e considerado um latifúndio improdutivo que não cumpria a função social e ambiental. A área de reserva legal não estava gravada no IBAMA e as áreas de proteção permanente também não foram protegidas. A fazenda possui 1.600 ha e foi decretada de interesse social, para fins de reforma agrária no dia 1 de setembro.

No acampamento a situação esta tranqüila. Sobre o antigo dono o que se sabe é que ele foi um parlamentar, deputado estadual e possui atualmente um veiculo de comunicação.

A proposta do MST para esta Ocupação é realizar um assentamento com principio agroecológicos e de forma cooperada devido às características ambientais da fazenda.

Militantes sem-teto da Bahia são ameaçados de morte

2010-09-03T18:44:00.000-07:00

Estão sendo ameaçados de morte dois dos coordenadores do Movimento de Sem Teto da Bahia (MSTB): Miralva Nascimento, conhecida como D. Mira, e Pedro Cardoso. O MSTB faz parte da Resistência Urbna. Eles suspeitam que as ameaças estão diretamente ligadas à luta contra a especulação imobiliária no terreno em que está a ocupação Quilombo de Escada, no bairro de mesmo nome em Salvador. A situação pode estar relacionada à aprovação recente de um projeto de moradia construído pelo MSTB em parceria com a Organização Arquitetos Sem Fronteiras. O projeto é uma conquista após quatro anos de luta dos militantes que ocupam o local, e prevê a construção de 280 unidades habitacionais para as famílias da ocupação. O início das obras está marcado para o começo de junho e terminam em um ano e meio.

Assim que houve a aprovação do projeto, D. Mira passou a receber constantemente ligações telefônicas anônimas com ameaças de morte. O MSTB realizou uma assembleia no dia 25/05 na ocupação, e os moradores reafirmaram que as casas construídas no local serão destinadas a quem já estiver cadastrado e efetivamente morando na Quilombo de Escada. A afirmação atingiu diretamente os interesses de especuladores imobiliários. De acordo com D. Mira, um destes indivíduos estaria tentando mobilizar pessoas para fazer outra assembléia e tentar reverter a decisão do dia 25.

O outro militante do Movimento Sem Teto do Estado, Pedro Cardoso, também vem sendo ameaçado por telefone. Ele informa que os especuladores estão tentando mobilizar pessoas para impedir a viabilização do projeto de moradia construído de maneira coletiva. O MSTB já comunicou a situação à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e à Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJCDH).

Lutar não é crime, contra a criminalização e contra a Remoção

2010-09-03T15:14:00.000-07:00

Olhem a matéria do Diário do NE, que nos foi enviada pelo MCP, criminalizando os movimentos que lutam pela moradia...

Ocupações irregulares crescem em ano eleitoral

Conforme a Defesa Civil, a Regional VI é que mais aglomera invasões, já a I está entre as que têm menor número

É preciso ações mais efetivas dos poderes públicos municipal e estadual no combate a essa prática criminosa

Registra-se um aumento de ocupações irregulares em Fortaleza. Para se ter uma ideia, em todo o ano passado, foram 36. Já em 2010, até agosto, a Defesa Civil registrou 51. Em ano eleitoral, essas ações parecem ser meios de pressionar por moradia digna. Para a Prefeitura, ocupações aumentam nesse período devido à "caça" aos votos e às promessas da casa própria. Nada mais urgente e necessária do que uma ação mais expressiva do poder público no combate a essa prática criminosa.

Ocupações urbanas no José Walter, Praia do Futuro, Paupina, Curió, Bonsucesso e Conjunto Ceará. Não faltam exemplos de pessoas que se aproveitam desse cenário favorável e montam seus barracos em qualquer lugar a fim de exigir um canto para ficar, desrespeitando a organização da Cidade. E sobram "maus políticos que se utilizam disso para prometer e estimular as ocupações", disse Roberto Gomes, presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

Segundo o comandante da Célula de Operações da Defesa Civil, Roniely Pinheiro, há muitos cabos eleitorais fazendo promessas e "caçando" votos nessas ocupações. "Tivemos um aumento devido às expectativas de ajuda de políticos e de conquistas de vagas em conjuntos habitacionais. Mas a Prefeitura não negocia casas com invasores. Há um esforço claro de combate ao déficit habitacional. Já entregamos 4.750 unidades".

Projetos

Ana Virgínia, militante do Movimento de Lutas nos Bairros (MLB), afirmou que a questão da moradia deveria ter mais espaço nos projetos de governo dos candidatos. "Os partidos só sabem falar de segurança e saúde, parece que não existe problema habitacional", frisou, apontando o alto déficit habitacional em Fortaleza, que é de mais de 77 mil unidades.

Para Igor Moreira, militante do Movimento dos Conselhos Populares (MCP), a oportunidade das eleições é boa mesmo para que entidades de luta urbana e universidades possam forçar os políticos a assumirem compromissos com a pauta da moradia, que priorize o cumprimento do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor, por exemplo. Ou seja, implementar uma política habitacional coerente, que não permita mais invasões e todos os graves prejuízos consequentes das ocupações irregulares. "No caso das invasões, as eleições mais atrapalham do que ajudam, pois tem muito político que só vai numa ocupação buscar voto e fazer promessa. São oportunistas que, antes, criticavam os ocupantes, chamavam essas pessoas de invasores e, agora, para ganhar voto, vão apoiá-los. É perigoso".

Entre as ocupações irregulares mais recentes do MCP está a Comuna 17 de abril, no José Walter, que, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi ocupada por 1.200 famílias em 15 de abril de 2010. Conforme os movimentos, os ocupantes são provenientes de vários bairros da Capital, entre eles, José Walter, Planalto Ayrton Senna, Mondubim, Siqueira, Messejana, Jardim Violeta, Barroso, Castelão, Conjunto Palmeiras, Passaré, Montese e Vila Velha.

Na luta por moradia digna, movimentos lançam campanha contra despejos

2010-09-03T05:27:00.000-07:00

A Resistência Urbana, frente nacional que integramos com diversos movimentos atuantes na luta por moradia digna, lança nesta semana uma Campanha Nacional Contra os Despejos. Com o lema “Minha Casa, Minha Luta”, a campanha visa alertar a população brasileira sobre o avanço de uma política de despejos putada principalmente pela crescente especulação imobiliária nas metrópoles.

Em manifesto, denunciamos o que está por trás das intervenções urbanas planejadas para a realização da Copa de 2014 e das Olimpídadas 2016. O texto explica também como tais projetos afetarão milhares de moradores de favelas e bairros das periferias das grandes cidades brasileiras.

Manifesto da Campanha Nacional Contra os Despejos: Minha Casa, Minha Luta!

A RESISTÊNCIA URBANA – Frente Nacional de Movimentos faz um alerta aos trabalhadores brasileiros sobre o avanço de uma política de despejos e de uma ofensiva do capital imobiliário nas metrópoles do país. O cenário que está sendo montado é de uma verdadeira operação de guerra contra os moradores de favelas, comunidades periféricas e os trabalhadores informais, em nome do “crescimento econômico” e da preparação do país para a Copa-2014 e Olimpíadas-2016. Os governos federal, estaduais e municipais prepararam seus planejamentos – em muitos casos, já em execução – para obras de grande impacto, que representam uma Contra-Reforma Urbana no Brasil, pela forma autoritária e excludente com que estes programas afetarão os trabalhadores urbanos (principalmente através de despejos e remoções em massa) e pela lógica de cidade que trazem consigo. Por isso, e contra isso, lançamos uma Campanha Nacional contra os Despejos.

I. A OFENSIVA DO CAPITAL IMOBILIÁRIO
Há anos temos assistido a uma intensificação dos ataques aos moradores de favelas, periferias e subúrbios nas grandes cidades brasileiras. A forma desses ataques tem sido a realização de despejos e remoções de milhares de famílias, associada a novos empreendimentos imobiliários e a obras públicas. Os trabalhadores – especialmente os mais pobres – são expulsos para regiões cada vez mais distantes dos centros, para que as áreas urbanas com maior infra-estrutura e mais valorizadas possam abrigar novas obras e terem uma valorização ainda maior. Trata-se de uma política de “limpeza social”, onde as zonas urbanas de maior interesse econômico devem ficar livres dos pobres.

O que está por trás deste processo é o fortalecimento, como “nunca antes visto neste país”, do capital imobiliário: as grandes empresas de construção civil, as incorporadoras e os proprietários/especuladores de terra urbana estão em festa. Após a abertura de capital de grandes empreiteiras (a partir de 2006) e de sucessivos presentes do governo, o Programa Minha Casa, Minha Vida (anunciado no início de 2009) coroou a abertura de um período de vacas gordas para este setor do capital. Para que se tenha uma idéia da dimensão desses ganhos basta mencionar 3 fatos: O setor da construção foi quem puxou a alta da Bolsa de Valores de São Paulo no primeiro semestre de 2009, com uma valorização acionária de 87%; além disso, foi o setor que isoladamente mais recebeu do governo nas chamadas “medidas anti-crise”, com R$33 bilhões só através do Minha Casa, Minha Vida, para não citar o PAC; por fim, como pagamento dos bondosos investimentos estatais, o capital imobiliário se destaca como o maior financiador de campanhas eleitorais do Brasil – tendo “bancadas” em todas as instancias parlamentares e inúmeros representantes nos governos. Essas são demonstrações da força deste setor no capitalismo brasileiro e de sua capacidade de determinar a política de desenvolvimento urbano, manejando os governos e desconsiderando os interesses populares.

A aliança perversa entre Estado e capital imobiliário reproduz uma lógica excludente e repressiva de desenvolvimento urbano. Sob a bandeira do “crescimento econômico” passam por cima do que estiver pela frente, em geral comunidades inteiras, historicamente estabelecidas. Naturalmente, as casas derrubadas não são as mansões dos empreiteiros; estas não atrapalham o progresso e as grandes obras. É a lógica do predomínio completo dos interesses privados, da necessidade de aumentar os lucros e de valorizar cada vez mais o solo urbano. O valor do metro quadrado nas metrópoles brasileiras tem crescido numa escala astronômica. Ganham os especuladores, ganham as construtoras, ganham os caixas de campanha. Perdem os trabalhadores. O preço deste “crescimento” são os despejos, o aumento do número de trabalhadores sem-teto e a piora das condições de moradia para os mais pobres.

II. PAC, COPA E OLIMPÍADAS: A CONTRA-REFORMA URBANA
Como se isso não bastasse, a ampliação das obras do PAC (com o anúncio do PAC 2) e as intervenções urbanas planejadas para viabilizar a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016 prometem agravar o problema a níveis catastróficos. Além da construção de estádios e centros esportivos nas cidades-sede, estão previstas uma série de ações nas grandes cidades do país: novas avenidas, ampliação de aeroportos, obras de embelezamento para o turismo, etc. O governo pretende mostrar a todos o Brasil como um país de “primeiro mundo”; e para isso terá que afastar os pobres dos holofotes da mídia internacional e dos turistas.

Não faltam exemplos do que tem ocorrido em situações como esta. Recentemente, na Copa da África, dezenas de milhares de famílias sofreram despejo e estão sobrevivendo em alojamentos precários; além disso, o governo sul-africano criou – por exigência da FIFA – tribunais especiais, para julgar e condenar sumariamente trabalhadores pobres e negros que ousaram atrapalhar a festa. Mesmo em países ricos, como a Espanha (nas Olimpíadas de 1992), os resultados foram negativos aos trabalhadores: os terrenos de Barcelona tiveram uma valorização de mais de 130%, por conta da especulação no período, expulsando os pobres das regiões centrais. Nem precisamos ir tão longe. O Pan-Americano 2007 no Rio de Janeiro foi um momento de terror nas favelas do Rio de Janeiro: vários despejos aconteceram, foram erguidos muros entorno das favelas e ocorreu o Massacre do Complexo do Alemão, com dezenas de pessoas – em geral, jovens e negros da favela – executados pela polícia.

Aí vem a Copa no Brasil! O sonho de muitos brasileiros promete tornar-se um terrível pesadelo. E, para que tudo esteja pronto, as obras começarão em breve, aliás, já estão atrasadas. O número de famílias despejadas no país – e não será só nas cidades-sede – deve chegar à casa das centenas de milhares. Em muitos casos, despejos sem indenização e sem alternativa de moradia. Ou com os ridículos “cheques-despejo”, com um valor que não permite sequer a compra de um barraco numa encosta de morro. Além disso, as medidas de repressão e criminalização da pobreza tendem a se tornar cada vez mais bárbaras nestes próximos anos, consolidando a política de “higienização social”. Várias situações já apontam para isso: as Unidades de Polícia Pacificadora, no Rio de Janeiro; o aumento da repressão a trabalhadores informais (especialmente camelôs) em várias cidades; o impedimento de moradores de periferia em freqüentar espaços públicos nos centros, como ocorreu num shopping Center de Curitiba (por ordem judicial!); etc. A ordem é: a cidade para os ricos e turistas, que os pobres fiquem nas periferias!

Quem está sorrindo com isso é o grande capital imobiliário, que deverá se empanturrar com obras faraônicas, financiadas com dinheiro público, e verá seus grandes terrenos valorizarem-se absurdamente. Só para construção de estádios, o BNDES já anunciou um crédito de R$5 bilhões à disposição dos interessados. E outros bilhões virão para os empreiteiros. Para os pobres, despejos e repressão.

III. CONSTRUIR A RESISTÊNCIA
Diante deste cenário, temos uma tarefa imensa pela frente: organizar e unificar uma resistência dos trabalhadores, em escala nacional. Para evitar um verdadeiro massacre, cada tentativa de despejo deve ter uma resposta à altura; cada ataque do capital deve ser seguido de um contra-ataque dos trabalhadores afetados por esta política. Daí, a necessidade urgente de construir e fortalecer a CAMPANHA NACIONAL CONTRA OS DESPEJOS – Minha Casa, Minha Luta.

Para isso, propomos a organização de Comitês em todas as regiões do país, com o objetivo de unificar a luta contra os despejos. Chamamos todos os movimentos populares, associações de moradores, referências comunitárias e setores da sociedade civil comprometidos com a luta contra este massacre para construir conosco esta resistência.

Esta Campanha Nacional deve se estruturar sobre uma Plataforma com os seguintes eixos:

- CONTRA A POLÍTICA DE DESPEJOS E REMOÇÕES. GARANTIA DE MORADIA DIGNA PARA TODOS.
- COMBATE À REPRESSÃO E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA. PELO DIREITO À VIDA E AO TRABALHO.
- POR UMA POLÍTICA NACIONAL DE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS VAZIOS E MEDIDAS DE COMBATE À ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA.
- POR UMA POLÍTICA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, BASEADA NO SUBSÍDIO INTEGRAL, NA QUALIDADE HABITACIONAL E NA GESTÃO DIRETA DOS EMPREENDIMENTOS.
- EM DEFESA DE UMA REFORMA URBANA POPULAR.

RESISTÊNCIA URBANA
FRENTE NACIONAL DE MOVIMENTOS

Reunião do MTST RJ na sede da FAFERJ

2010-08-31T08:18:00.000-07:00

Dia 26 de setembro (Domingo) das 9 horas as 13 horas.
Pauta:
Informes
Grupos de discussão: MTST Quem somos?
Encaminhamento das lutas
Cadastramento

Carta aberta do Coletivo de Articulação Nacional aos parceiros e apoiadores do MTST.

2010-08-31T08:08:00.000-07:00

Desde 2004 o Coletivo de Articulação Nacional do MTST vem acompanhando a retomada da organização de nosso movimento no Rio de Janeiro pois entendemos a importância estratégica da nossa existência efetiva nesse espaço político e social tão importante para as lutas urbanas de nosso país.

Já há algum tempo entendemos que o trabalho acumulado na reconstrução contribuiria para a construção nacional do movimento e orientamos os companheiros do MTST do Rio de Janeiro a indicação de um de seus militantes para compor nosso Coletivo de Articulação Nacional.

Hoje vemos a necessidade de um salto organizativo e formamos uma coordenação provisória formada pelos militantes: Aurélio Fernandes (membro do Coletivo de Articulação Nacional), Emanoel Clímaco, André Gustavo Melgaço, João Claudio Pitillo e Arilson Picuinha.

Tendo em vista a necessidade de deixar bem claro frente aos parceiros, apoiadores e até mesmo ao povo da periferia quem coordena provisoriamente o MTST no Rio de Janeiro, reafirmamos que estes militantes respondem coletivamente pelo nosso movimento no Rio de Janeiro.

Atenciosamente

Guilherme Boulos
Pelo Setor de Articulação Nacional

MORADORES DA OCUPAÇÃO CARLOS MARIGUELLA, NA LAPA, SÃO EXPULSOS PELA PREFEITURA

2010-08-31T08:01:00.000-07:00

Cerca de 70 pessoas foram obrigadas a abandonar, na manhã da segunda-feira, 30 de agosto, as dependências da ocupação Carlos Mariguella, instalada no antigo prédio do INSS da Rua Riachuelo, 49, Centro do Rio. A Prefeitura já havia avisado previamente os moradores de que eles teriam de desocupar o local para que as medidas do programa “Choque de Ordem” fossem efetivadas. Segundo os moradores, não houve direito a negociações.

Policiais federais e militares, empunhando fuzis, escopetas de balas de borracha, coletes e escudos de aço entraram no prédio, acompanhados de agentes sociais da prefeitura, para a retirada dos moradores. Em seguida, eles foram transportados em dois micro ônibus para abrigos da Prefeitura. Não houve resistência.

Moradores desocuparam o local sob os olhos de policiais federais e militares
Os moradores reivindicavam a inclusão no programa Cheque Cidadão e reclamavam de ter sido abandonados após serem cadastrados pelos agentes sociais. Eles também se queixavam do abandono que sofriam e das condições que são tratados nos abrigos a que eram encaminhados. O guardador de carros Edson Silva, 32 anos, protestou contra a situação dos abrigos, onde, segundo ele, as pessoas são tratadas “como cachorros”. Edson defendeu a existência da ocupação, pois nela os moradores conseguiam uma forma de se sustentar. “Aqui tem sempre uma forma de passar o dia, de conseguir algo pra gente comer. Os abrigos são distantes e eles [os agentes sociais] tratam a gente como cachorro”, revelou. Edson passou a morar no Centro do Rio após o difícil transporte que levava do Lote 15, na Baixada, seu lugar de origem, até o centro da cidade.

Colchões, lençóis, cobertores e sacolas cheias de roupas eram aglomeradas nas escadarias da agência da Caixa, esquina da Rua do Riachuelo com a Sílvio Romero. Nos rostos, a desolação e resignação de quem quer evitar a realidade dos abrigos. Alan, desempregado e ex-morador de Magé, estava na ocupação há seis meses e parecia não saber aonde ir. “Vou entrar nesse ônibus e depois não sei se fico no abrigo”, disse enquanto fumava um cigarro. Muitas crianças, filhas dos desabrigados, aproveitavam para pedir esmolas, outras se encantavam com os equipamentos das reportagens de TV.

Wilson de Souza, 38 anos, é jardineiro e, junto com a mulher e os dois filhos, mora na ocupação há mais de um ano. “Não sei para onde vou agora, mas não vou para o abrigo”, disse inconformado. “Eles [Policiais Militares e Federais] entraram na maior repressão. Pegaram todo material de uma senhora que vendia cerveja todas as noites. E agora, o que será dela? O que será de nós?”, reclamou.

Desolados, muitos moradores não sabiam para onde ir após a remoção
O catador Edson Silva esbravejava em vão: “É um absurdo isso que fazem. Não somos lixo”. Ele diz que havia muita coisa errada no prédio, mas afirma que a maioria dos moradores eram trabalhadores de bem. “Perdemos a nossa moradia por causa de meia dúzia. E a prefeitura não quis nem dialogar, achou que todo mundo era bandido”, contesta. Havia denúncias de consumo e venda de drogas no local, além de servir de esconderijo para infratores que atuavam na região da Lapa.

Muitos curiosos paravam em frente ao prédio do INSS e observavam os moradores, que saiam aos poucos retirando seus pertences. Uma das pessoas que observavam a movimentação era João Batista Filho, 54 anos, que conhece bem a realidade dos desabrigados. “Já morei nesta ocupação. Também era um sem-teto, fui um dos primeiros a organizar os moradores”, disse, referindo-se ao primeiro grupo de moradores da ocupação Carlos Mariguella. “Tínhamos uma ajuda mútua, nos reuníamos na CUT, organizávamos mutirões, o local era limpinho. Hoje está uma bagunça, eles não sabem se organizar, permitem que traficantes tomem conta do local”, contestou o guardador de carros, que fez questão de mostrar seu registro. João Batista conta que saiu de lá há dois anos, quando sofreu ameaças de pessoas que queriam controlar o recinto. Hoje mora de aluguel com a esposa Maria Célia das Graças, cozinheira e ex-moradora, num apartamento na Leopoldina.

Esta é a terceira vez que o poder público expulsa moradores do abandonado prédio do INSS. Pela primeira vez, a força da Polícia Federal foi utilizada. Nos comentários entre as pessoas que assistiam à desocupação, a certeza de que, se o abandono do prédio continuar, os moradores sem teto irão novamente se instalar no local.

Pedro Soares
(21) 2135-4364 / 9708-9752
msn: phsoares@hotmail.com
twitter: @dedentroprafora
facebook: Pedro Soares

ABAIXO ASSINADO EM FAVOR DO PROJETO DE LEI 161/2009 (AEIS) E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DO HORTO

2010-07-23T18:42:00.000-07:00

Prezadas(os) Companheiras(os) A Associação de Moradores e Amigos do Horto - Amahor, vem por meio deste e em nome dos moradores desta centenária comunidade, solicitar o apoio ao presente abaixo assinado, o qual tem como finalidade colher assinaturas em favor do Projeto de Lei 161/2009 que tramita na Câmara de Vereadores e que caracteriza determinadas áreas como de Especial Interesse Social (AEIS). Como é sabido por todos, os procedimentos para a Regularização Fundiária já se encontram em curso e estão sendo realizados pela Secretaria de Patrimônio da União – SPU, em parceria com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ e conta também com a participação do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. A comunidade pleiteia a regularização através da CUEM ou da CDRU, pois estes são os instrumentos legítimos que nos auxiliarão a conter o avanço da especulação imobiliária que se utiliza da mídia e dos discursos preconceituosos para humilhar e criminalizar os moradores do Horto. Nossos direitos são respaldados pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Cidade e pela Lei Orgânica do Município. Pela consolidação destes DIREITOS continuaremos a LUTAR incansavelmente, pois outras áreas da União estão sendo regularizadas de forma tranqüila, sem contestação da mídia ou da elite a qual esta mídia representa. A regularização da comunidade do Horto somente é contestada porque está localizada em área nobre da zona sul e esbarra nos interesses de expansão do Instituto Jardim Botânico que em nome da pesquisa está entregando áreas importantes do Jardim Botânico para a iniciativa privada envolvida com eventos culturais. A CIDADE É UM DIREITO DE TODOS E OS MORADORES DA COMUNIDADE DO HORTO VÃO CONTINUAR NA LUTA POR ESTE DIREITO POIS HISTORICAMENTE ESTA É A ÚNICA FORMA DE CONSEGUIRMOS A VITÓRIA. Mais informações sobre a história da ocupação e da luta da comunidade, bem como sobre o Projeto de Lei 161/2009 e a Regularização Fundiária do Horto encontram-se neste site. Por favor assinem abaixo e divulguem em suas redes.

Cordialmente,

Emilia Maria de Souza Presidente da AMAHOR

contato@amahor.org.br

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Não às remoções: professor Miguel Baldez se posiciona e denuncia quem apóia as remoções

2010-07-23T18:39:00.001-07:00

Não às Remoções, por Miguel Baldez

Lamentável, difícil de suportar o artigo recentemente publicado no O GLOBO por Adilson Pires, líder do prefeito Eduardo Paes na Câmara de Vereadores, dele e do PT, partido em que, de cambulhada com a Pastoral de Favelas, se encarreirou politicamente. Estranha e desrespeitosa combinação ente o céu e a terra que sob os auspícios e o conchavo do prefeito, se esbate com dissimulados rancores etnicidas na cabeça do indigitado cidadão.

Concretamente trata-se de desastrado e perverso projeto cujo objetivo é simplesmente trazer de volta à prática política o obsceno fantasma das remoções, pois, como poderiam dizer as comunidades, parafraseando Glauber Rocha, se, para você, a terra não é de Deus, também não é do diabo, como lhe pareceu no artigo. O GLOBO, embora tente, não é o inferno...

À exceção do Sr. Prefeito, que não tem qualquer compromisso com a construção da democracia no Brasil, de ontem, de hoje e do amanhã, esses senhores que agora confabulam com remoções massivas, enfrentaram, ou dizem que foi assim, os horrores da ditadura e conviveram com a tortura, diretamente ou através de histórias contadas, deveriam saber ou envergonharem-se por não saber que os fundamentais princípios da ética e da religião não permitiriam trocar a vida de uns poucos pela liberdade de outros, mesmo sendo muitos.

Pois, embora a maior ou menor intensidade da dor, não há diferença moral entre torturar o corpo do homem e da mulher ou expulsá-los de sua moradia e do convívio social, muita vez consolidado em solidário passar do tempo. E como o nobre vereador deixa passar forte ligação com a Pastoral de Favelas, uma verdade mal usada em seu artigo, convém lembrar que Dom Eugênio Salles ao criar as pastorais quis aparelhar e engajar a Igreja e a fé cristã na luta do povo pela vida e pela moradia em seu habitat, cabendo lembrar como testemunho daquele momento histórico o definitivo exemplo de Bento Rubião, o advogado.

Vale lembrar, enfim, que, como resultado destas lutas e sempre com a presença da Pastoral de Favelas nas lutas que se seguiram, a gente sofrida e excluída das áreas destinadas pela especulação imobiliária à produção capitalista da cidade, obteve importante vitória no campo institucional: a proibição das remoções. Pasmem vocês todos, políticos, administradores, prefeito, juízes, delegados, promotores: as remoções hoje são uma ilegalidade! Não acreditam, ou dizem não acreditar? Pois é assim: o art. 429 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, com peso constitucional, ao criar a figura do remanejamento, restrito às áreas de risco, definida em laudo pericial com a participação da comunidade e na área próxima, proíbe a fraude histórica das remoções.

Mas é bom lembrar, em homenagem ao vereador articulista, que ele não anda só na perversa empreitada de justificar remoções e dizê-las democráticas. Os moradores do Horto Florestal vêm sofrendo duro assédio da atual direção do Jardim Botânico, assédio que atende pelo nome da Liszt Vieira, o Secretário de Habitação do Rio até recentemente era o Sr. Jorge Bittar e outros muitos, cautelosa e espertamente silenciosos, todos eles companheiros de partido do Sr. Adilson Pires.

Não há como não lembrar o angustiado grito do importante sociólogo francês Pierre Bourdieu, diante de trabalhadores em greve: “quero uma esquerda de esquerda!” Aqui não se pede tanto, quer-se uma militância capaz de entender que habitar não significa apenas o meter-se numa casa, qualquer casa em qualquer lugar, mas viver e conviver, educar os filhos na comunidade e desenvolver, em suma, com vizinhos, amigos e companheiros relações de afeto e solidariedade.

Mas, mesmo que alguns senhores do poder não percebam, a gente simples e pobre, tendo conquistado consciência de si mesma, vai organizando-se em associações e conselhos comunitários e populares, isso porque já entendeu que, se não conta com as tradicionais representações, invisibilizadas em contumazes omissões, ela própria fará o enfrentamento presentando-se como coletividade. De longe, à espreita, pronta para completar o golpe, o espectro da especulação imobiliária.

Fincamos nossa bandeira nas terras do Distrito Federal!

2010-07-22T16:05:00.000-07:00

Dia 20 de Julho, terça feira, tomamos o saguão do Ministério das Cidades, e lá acampamos. Mais uma batalha por direitos que são nossos, por condições melhores de vida. Fomos recebidos pelo Ministro das Cidades, pela Secretária Nacional de Habitacional e pelo Secretario de Programas Urbanas.
Nos atenderam. Nos ouviram. A Luta, a resistência e a mobilização cumpriram seus objetivos. Depois de tanto caminhar e de ser expulsos, jogados de um canto para o outro, despejados e sem ter pra onde ir, nos reunimos com aqueles que traçam os planos onde entramos somente como números. Desta vez, entramos como gente, gente brava, gente que se organiza.
O resultado das negociações foi positivo. Houve um comprometimento claro por parte do Ministro de garantir a todas as 600 famílias moradias. O Ministério buscará com a Terracap e com a Gerência de Patrimônio da União possíveis áreas para a construção das unidades habitacionais, e a CODAB realizará o cadastramento das famílias e analisará – a partir dele – quais são as possibilidades de atendimento colocadas. O MTST buscará entidade cadastrada e habilitada para seguir como gestora do projeto que deve ser implementado pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.
O Ministro assumiu este compromisso em assembléia, com todo o povo que lá estava depois de percorrer a longa jornada que separou o despejo em Brazlândia do auditório do Ministério. Para nós é uma vitória. Do chão de Brasília ressurge a memória dos “candangos” nas lutas de agora. As lutas daqueles que constroem palácios e cidades inteiras sem ter um lugar para viver que possam chamar de seu.
Estamos contentes! Não pararemos de lutar até que as promessas se tornem realidades, e até que vejamos a riqueza que os trabalhadores produzem todos os dias ser por eles usufruída, numa vida melhor e mais justa.
Queremos compartilhar este momento, está primeira vitória no Distrito Federal, com todos os companheiros e companheiras dos sindicatos combativos que conosco estiveram, dos partidos de esquerda que ainda acreditam mais nas ruas do que nas eleições (embora também façam destas um campo de batalha), das centrais de luta que tentam reaglutinar o sonho dos trabalhadores unificados e, numa menção especial, com nossos companheiros e companheiras, irmãos e irmãs de todos os movimentos populares que junto conosco brigam dia a dia para pôr de pé a Resistência Urbana.
Com vocês, estamos menos sós. Com vocês partilhamos as derrotas e a indignação assim como hoje partilhamos a alegria de mais um passo rumo a construção do Poder Popular.
Criar! Criar! Poder Popular!

Reunião do MTST RJ na sede da FAFERJ

2010-07-21T12:26:00.000-07:00

Dia 25 de julho (Domingo) das 9 horas as 13 horas.

Pauta:
Informes
Grupos de discussão: MTST Quem somos?
CadastramentoEncaminhamentos

Ministro Marcio Fortes e secretários recebem MTST DF

2010-07-21T12:15:00.000-07:00

20/07/2010
Integrantes do movimento devem ser atendidos pelo Minha casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Marcio Fortes, e os secretários nacionais de Habitação, Inês Magalhães, e de Programas Urbanos, Celso Carvalho, se reuniram com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na tarde desta terça-feira (20), na sede do Ministério das Cidades. Eles reivindicam moradia para cerca de 600 famílias retiradas de terreno que ocupavam na cidade de Brazlândia, a 50 quilômetros de Brasília, na manhã desta terça-feira (20). "A solução para a necessidade dessas famílias será um presente pelos cinco anos completados no Ministério, nesta quinta-feira", adiantou Marcio Fortes.

Clique aqui para acessar as fotos da reunião.

Ficou acertado que o Ministério vai convidar para reunião representantes do MTST, da Terracap e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que administra terrenos e imóveis da União. “Esperamos nos reunir até o fim da semana”, afirmou o secretário Celso. O objetivo é identificar terrenos onde seja possível construir moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Outra reunião será realizada com a presença de representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) para examinar a melhor maneira de implantar o projeto habitacional, dentro das modalidades do MCMV. “Nas metas do programa, há disponibilidade de moradias para se construir no Distrito Federal”, adiantou a secretária Inês. Representantes do MTST se comprometeram a identificar entidades cadastradas na modalidade MCMV-Entidades para construir no Distrito Federal.

Segundo Guilherme Castro, dirigente do MTST, as famílias haviam participado de ocupação em Brazlândia, por encontrarem dificuldades de pagar aluguel, por morar em áreas de risco ou “de favor”, em casa de amigos e parentes. “Nós fomos até a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), proprietária do terreno, buscar solução, mas nos informaram que parte do terreno era da União. Precisamos de atendimento habitacional em caráter emergencial, por isso viemos ao MCidades”, afirmou Castro.

A Coordenação de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, da Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU), ficou responsável por representar o Ministério das Cidades junto com a Secretaria Nacional de Habitação.

MTST DF Ocupa Ministerio das Cidades !

2010-07-21T12:09:00.000-07:00

No dia 20 de Julho de 2010, confirmaram-se os boatos que ontem nos deslocaram até a sede administrativa da Terracap: O despejo veio.

Veio com a truculência de quem não quer conversa, de quem não se importa, de quem não dá a mínima para o fato de serem famílias inteiras de seres humanos e não animais os que ocupavam a área que agora está de novo livre para não servir pra nada, livre para não produzir nada.

Não apenas um despejo, um outro se seguiu. O que nos retirou do prédio da Terracap onde manifestávamos nossa revolta pacificamente e onde buscávamos uma alternativa diferente de apenas ser lançado no olho da rua.

Novamente a truculência foi a linguagem que substitui qualquer negociação decente.

Centenas de famílias agora caminham, enquanto escrevemos este comunicado, algumas apenas com a roupa do corpo – tudo o que o tempo concedido pela polícia lhes permitiu retirar de seus barracos. Caminham rumo ao edifício do Ministério das Cidades. Carregam, no entanto, essas famílias, o que de mais valioso possuíam, carregam a dignidade de quem ousa, a coragem de quem não apenas espera e a força de quem luta e constrói com a força dos próprios braços, somados a outros de irmãos e irmãs, o dia que vem.

“Não haverá negociação enquanto estiverem no terreno!” dizia o engodo do Sr Rogério Rosso, governador. Agora também o engodo está provado, não há negociação alguma, alternativa alguma, solução alguma.

Há policiais a nos rodear, há famílias sem suas coisas e coisas por aí, jogadas como lixo sem seus donos.

Mas há também nossa perspectiva, isso há. Nos manteremos aqui enquanto pudermos, exigiremos tudo deste governo que não concede nada. Concessão, não! A terra é pública, deveria ser nossa.

Por ela lutaremos e esperamos, aqui, diante deste edifício, a solidariedade de todos e, se preciso for, a coragem de todos para o confronto que poderá vir, não por vontade nossa; se vier será pela absoluta e completa falta de alternativa. A culpa e a responsabilidade pelo que pode vir a acontecer está nas mãos dos senhores do poder, do governo federal, do Sr. Rogério Rosso, governador e do Sr. Dalmo, presidente da Terracap.

Jornada estadual do MTST/SP

2010-06-28T18:34:00.000-07:00

Fizemos nas últimas duas semanas uma jornada de lutas contra o governo estadual de São Paulo, pautando as questões mais imediatas de ocupações do MTST no estado: contra o despejo da ocupação Che Guevara, por desapropriação de terrenos na região metropolitana e pelo cumprimento de acordos de construção de moradias para famílias do Movimento.

Foram 3 ações: travamento do Rodoanel - rodovia que é uma das principais bandeiras do Governo Serra - por 3 horas no dia 16/6; ocupação da Secretaria estadual de Habitação no dia 22/6; e ocupação simbólica de um terreno estadual, do dia 24/6 até ontem.

Segue abaixo um vídeo e algumas notícias sobre a jornada:

Protesto do MTST interdita trecho sul do Rodoanel em SP
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Um protesto do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) interdita as duas pistas do trecho sul do Rodoanel, em Itapecerica da Serra (Grande SP), desde a manhã desta quarta-feira.

Segundo a Polícia Rodoviária, cerca de 300 pessoas participam da manifestação que causa grande lentidão na região. Não há registro de quantos quilômetros de congestionamento há no local.

A Polícia Rodoviária não soube informar o motivo do protesto, que se concentra no km 46 do Rodoanel. A orientação é que os motoristas evitem a via e trafeguem pela avenida dos Bandeirantes.

Ainda segundo os policiais, há uma barricada de pneus e fogo. A tropa de choque, cavalaria da Polícia Militar e o helicóptero Águia da PM reforçam a segurança do local.

MTST faz manifestação no Rodoanel pedindo desapropriação de terreno em Taboão da Serra (SP)
Agência Brasil 16/06/2010 17:42

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fizeram nesta quarta-feira (16) uma manifestação de cerca de três horas no trecho sul do Rodoanel, na região de Itapecerica da Serra (SP). Segundo a Polícia Militar, a manifestação teve início por volta das 11h e contou com a participação de cerca de 350 pessoas. Os organizadores do movimento estimaram a presença de 500 manifestantes.

Em entrevista à Agência Brasil, Guilherme Boulos, integrante da coordenação nacional do movimento, disse que o objetivo da manifestação era exigir a desapropriação de um terreno do Parque Marabá, em Taboão da Serra, onde se encontram 900 famílias. Segundo Boulos, o protesto ocorreu por causa de uma ordem de reintegração de posse que pode ser cumprida nos próximos dias.

A expectativa do MTST é de que o governo “entenda o recado” e atenda à reivindicação dos manifestantes, desapropriando a área e construindo moradias.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Estadual de Habitação disse que deve se pronunciar ainda hoje sobre a manifestação.

MTST desocupa terreno no Embu após retomar negociações para construir moradias na área ocupada

Prefeito Chico Brito recebeu abaixo assinado de integrantes do MTST

Depois de quase 36 horas de ocupação simbólica os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) deixaram o terreno invadido na quinta-feira à noite na Avenida Rotary, em Embu das Artes, com a finalidade de pressionar os ambientalistas da cidade.

A desocupação aconteceu após os integrantes do movimento entregar ao prefeito Chico Brito centenas de assinatura pedindo que ele empenhe esforços para o início das construções das moradias que estão projetadas para o local próximo ao cemitério dos Jesuítas.

O terreno é de propriedade da CDHU. O projeto para a área está parado por conta de uma ação judicial impetrada pelos ambientalistas da região. Eles querem garantir que o local seja transformado em um parque de preservação ambiental visando proteger a mata existente na área.

Segundo a líder do MTST Vanessa Souza a ocupação foi um protesto e uma maneira de colocar as partes envolvidas na mesa para reiniciar as negociações. “Nosso objetivo foi atingido no dia 25 conseguimos conversar com a CDHU, a Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Embu”, comemorou Vanessa.

Para o prefeito Chico Brito as reivindicações do movimento são legítimas. De acordo com ele, na área é possível conciliar as construções e preservar as nascentes.

“Estamos preocupados com a questão de moradia em nossa cidade, precisamos resolver todos os problemas para o bem de nossa população e não podemos deixar de olhar pelas pessoas que precisam de um canto para morar, mas um canto digno com escolas, postos de saúde, área de lazer e tudo que é necessário para o crescimento de nossas crianças, sou a favor do movimento e infelizmente os ambientalistas recusaram o convite para sentar e discutir, nos cabe agora fazer o possível para liberar a área e iniciar as obras”, declarou o prefeito Chico Brito.

Guilherme Boulos, coordenador do MTST afirmou que o movimento tem um pré-projeto aprovado pela CDHU que tem o apoio da prefeitura de preservação de 1/3 da área de 450 mil metros quadrados, onde seriam construídas 1.200 unidades.

"Essa área não pode continuar como está. É um local de entulho, sem uso, a questão ambiental é importante. A ocupação não vai durar muito tempo, mas abre um canal de negociação", afirmou Boulos.

Reunião do MTST RJ na sede da FAFERJ

2010-06-28T04:16:00.000-07:00

Dia 25 de julho (Domingo) das 9 horas as 13 horas.

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Imagens da reunião do dia 27 de junho:

Copa e olimpíada: cidades injustas

2010-06-21T13:28:00.000-07:00

No mês de junho terá início a Copa do Mundo de Futebol. A proximidade de um dos maiores campeonatos esportivos do mundo, que será sediado na África do Sul, traz à tona uma série de discussões sobre os contornos que vêm sendo assumidos pela organização dos grandes eventos esportivos em diferentes países, sua relação com as políticas públicas e seu lugar diante das necessidades econômicas do capitalismo em seu atual período de desenvolvimento. No Brasil, sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 (que acontecerão na cidade do Rio de Janeiro), esses debates começam a aparecer com frequência cada vez maior.

Uma das primeiras questões levantadas refere-se ao sentido e aos objetivos do investimento público para a viabilização de megaeventos. Diante da precarização das condições de vida da população e da repetidamente alegada escassez de verbas públicas para políticas sociais, a pergunta é quase imediata: por que priorizar os eventos esportivos? Mais ainda: do ponto de vista do sentido das políticas sociais de esporte, por que optar por um projeto orientado para a realização de eventos de grande porte com muito investimento em detrimento de políticas para a área conectadas ao dia-a-dia e à realidade da maioria da população? A resposta mais comumente ouvida é a de que, além de “movimentar a economia” e gerar empregos, os megaeventos seriam responsáveis por deixar um “legado social” às suas cidades-sede.

Entretanto, segundo Bruno Gawryszewski, bacharel em Educação Física, doutorando em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor da Escola Nacional de Circo, as experiências recentes, como a dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, realizados em 2007, demonstram que esse argumento nem sempre se confirma. “No caso dos Pan, R$ 3,3 bilhões saíram dos cofres públicos e as promessas de novas linhas de transporte aquaviário, expansão do metrô, duplicação de uma das principais auto-estradas do Rio de Janeiro e despoluição das lagoas e da Baía de Guanabara tornaram-se letra morta”, destaca.

Ele analisa que as transformações estruturais urbanas ligadas aos megaeventos esportivos estão relacionadas a um modelo de produção do espaço que visa a projetar as cidades e países-sede como “globais”, ou como territórios propensos a atrair grande aporte de capital. “As metrópoles adotaram uma perspectiva urbana que canalizou grandes obras promovidas pelo Estado com o objetivo de transformar as áreas obsoletas em espaços propícios a receber as atividades da ‘economia pós-industrial’, tais como o setor de serviços, os complexos de lazer e entretenimento, a rede hoteleira e outros”, diz.

Projeto de cidade
Sob essa perspectiva, pesquisadores e movimentos sociais discutem o projeto de cidade desenvolvido na lógica de construção dos megaeventos esportivos. A conversão dos municípios em mercadorias e empresas foi tema de debates no Fórum Social Urbano, uma iniciativa de organizações sociais realizada em março no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur/UFRJ), Carlos Vainer, discutiu o aprofundamento desse processo na esteira de realização dos megaeventos. Em sua palestra, (abaixo) disponibilizada pelo Boletim Olhar Virtual, da UFRJ, o professor destacou que “a partir do momento que a cidade é vista como mercadoria, vendê-la se converte em objetivo básico dos governos locais. No planejamento estratégico do Rio, por exemplo, está escrito que um dos problemas da cidade é a visibilidade da população de rua. Ou seja, o ruim não é haver pessoas que não possuem moradia, mas sim elas serem visíveis. Seguindo essa linha de raciocínio, se uma cidade é empresa, ela deve ser entregue a quem entende de negócios. O setor privado deve assumir a gestão das estratégias econômicas locais”, analisou.

O Vainer relacionou, ainda, a realização desses eventos com a criminalização da pobreza: “Um megaevento leva isso ao extremo e gera o que nós podemos chamar de ‘cidade de exceção’, por analogia ao Estado de exceção – uma cidade na qual não vigoram mais as regras de convivência urbana, porque outra razão se impõe. Nela, há o controle direto do capital sobre a direção da cidade. A ‘cidade de exceção’, ao final, permite esconder a pobreza e autoriza a sua criminalização. É o que aconteceu em Johannesburgo, capital da África do Sul, que abrigará a Copa do Mundo de 2010: os vendedores ambulantes foram expulsos das áreas próximas às instalações das competições”, observou.

Novas relações econômicas
Segundo Bruno Gawryszewski, existe uma “indústria do esporte” que movimenta cifras cada vez maiores e associa-se a diversos segmentos do mercado capitalista, elaborando os megaeventos esportivos como seu produto mais desenvolvido. “A grande transformação do campo esportivo pode ser localizada na década de 1970. Ao mesmo tempo em que o capital passava por uma crise com a diminuição de suas taxas de lucro e orquestrava uma reestruturação produtiva da economia, a Federação Internacional de Futebol [Fifa] e o Comitê Olímpico Internacional [COI] foram assumidos por gestões que as alinharam plenamente aos interesses mercantis. A partir daí abriu-se um modelo de organização esportiva em que agentes privados controlam a organização dos torneios e a gestão de equipes através de uma lógica empresarial”, conta.

No entanto, o desenvolvimento da “indústria do esporte” só pode ser compreendido por completo se inserido no contexto das necessidades colocadas para a reprodução do capital em seu atual estágio de desenvolvimento. É o que analisam Gawryszewski e Adriana Penna, professora de educação física e doutoranda em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no artigo “O esporte na nova geografia esportiva mundial: vias de expansão do capitalismo monopolista”.

A partir da análise dos dados referentes ao montante de capital investido e obtido com a realização dos megaeventos, do levantamento dos locais em que são prioritariamente realizados e da investigação teórica sobre sua inserção na economia mundial, os pesquisadores discutem a relação entre a promoção dos megaeventos esportivos, sobretudo a partir dos formatos que assumiram nos anos 2000, e o processo de reprodução do capital durante as chamadas “crises de sobreacumulação”, apontando os megaeventos como uma forma de responder a essas crises através da exportação de capitais. Isso quer dizer que, diante das dificuldades enfrentadas pelo capitalismo (que precisa produzir cada vez mais e, com isso, cria sistemáticas crises de superprodução e acumulação de capitais), uma saída para reinvestir o dinheiro que “sobra” – ou não encontra aplicação imediata e acaba se desvalorizando – tem sido a realização desses eventos.

A expansão geográfica e a reorganização espacial dos investimentos aparecem como uma forma de valorizar esse capital. Nesse mecanismo, o capital excedente precisa ser deslocado para projetos de longo prazo, sobretudo a partir da construção de grandes infraestruturas físicas que se desenvolvam ao longo de muitos anos, para que seja “reciclado” e volte ao circuito econômico – aliviando, temporariamente, o problema da sobreacumulação. Mas, para viabilizar isso, surge uma outra necessidade: diante da concorrência, os investidores buscam aplicar esse capital nos locais de menores custos e maiores taxas de lucro. Por isso, os maiores eventos esportivos passam a ser realizados, a partir desta década, nas nações em desenvolvimento. “Nesses países, a possibilidade de exploração do trabalho se faz com menor resistência, tanto por conta dos baixíssimos salários pagos aos trabalhadores quanto pelas condições de reação da classe, que, em geral, encontra-se em processo de fragmentação e refluxo de suas lutas”, avalia Adriana Penna.

Produção para a destruição
Por fim, um outro elemento salientado pelos pesquisadores é o processo de produção e subsequente destruição física dos grandes estádios destinados aos megaeventos esportivos. Segundo eles, esse processo acontece em todo o mundo e soma-se à permanente criação de necessidades de consumo ligadas ao mercado esportivo e todo o seu aparato e infraestrutura.

No artigo “Guerra ou paz: o esporte como produção destrutiva” (anexo), Gawryszewski e Penna analisam os casos de demolição de estádios e lembram que muitas estruturas construídas para o Pan do Rio de Janeiro já estão abandonadas. “Embora as arenas construídas não tenham sido literalmente demolidas até o momento, transformaram-se em estruturas obsoletas. Quando muito, são entregues pelo poder público à iniciativa privada – sob contratos de longa duração e a preços insignificantes, se comparados ao custo que representaram ao orçamento público”, destacam.

Segundo Gawryszewski, a “produção destrutiva” (conceito desenvolvido pelo filósofo húngaro Istvan Mészáros) insere-se no contexto das crises capitalistas como uma estratégia de aceleração da circulação do capital excedente – ou seja, uma forma de o capital realizar o seu valor. “Parece irracional e, de fato, é. A construção e destruição de arenas e estádios esportivos são defendidas pelos dirigentes esportivos como mero procedimento que visa a adequá-los tecnicamente às exigências das federações esportivas. Mas representam os interesses de certas frações burguesas, como o setor imobiliário, hoteleiro, do entretenimento e empreiteiras, que são envolvidos direta ou indiretamente na indústria do esporte”, finaliza.

Megaeventos podem transformar Rio em 'cidade de exceção'
Aline Durães
Que projeto de cidade estamos desenvolvendo? Os debates acerca dos rumos do Rio de Janeiro como sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 levam em consideração a vontade popular? Para responder a essas e outras questões, urbanistas, pesquisadores e sociólogos de várias partes do mundo organizaram, de 23 a 26 de março, no Centro do Rio, o “Fórum Social Urbano”.

O evento teve como objetivo criar um espaço de discussão paralelo ao “V Fórum Urbano Mundial”, realizado pela Agência Habitat da Organização das Nações Unidas (ONU), nos mesmos dias e também na capital fluminense.

Dividido em quatro eixos temáticos — “Criminalização da pobreza e violência urbana”, “Megaeventos e a globalização das cidades”, “Justiça ambiental da cidade” e “Grandes projetos urbanos, áreas centrais e portuárias”—, o “Fórum Social Urbano” se configura como uma possibilidade de pensar as cidades contemporâneas e de promover debates acerca da democratização dos espaços.

Palestrante do evento, Carlos Vainer, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da UFRJ, falou sobre o modelo atual de planejamento das cidades. De acordo com o pesquisador, a cidade, hoje, adquiriu status de mercadoria, de empresa e de pátria. Dentre as consequências desse processo, estão a despolitização e a crescente competição entre os governos locais por capitais estrangeiros. Confira abaixo a palestra de Carlos Vainer na íntegra:

Carlos Vainer
Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR)

Nos anos 1980, instalou-se uma crise do planejamento tradicional que dominou o Brasil nas décadas anteriores. Aquele era um planejamento tecnocrático centralista autoritário, que sofreu ataques da esquerda democrática e da direita. A esquerda questionou seu caráter autoritário e convocou maior participação social no planejamento. Já a direita o atacou por considerá-lo intervencionista e não respeitar o mercado.

O novo modelo veio atender uma perspectiva estratégica que encara as cidades como sendo submetidas às mesmas transformações das empresas. São os mesmos desafios. Para alguns teóricos, as cidades tomam consciência de que a economia se produz numa competição entre territórios. E vivem, portanto, a mesma realidade das empresas. O objetivo é, então, organizar o espaço urbano e dar à cidade um lugar melhor no sistema competitivo.

A cidade passa a ser pensada como mercadoria, como empresa e como pátria.

A partir do momento que a cidade é vista como mercadoria, vendê-la se converte em objetivo básico dos governos locais. Existem múltiplos clientes, mas o preferencial é o grande capital internacional. Nesse sentido, o marketing urbano se transforma no modelo de gestão da cidade. Se pegarmos o planejamento estratégico do Rio de Janeiro, de Lisboa ou de qualquer outra cidade, veremos que são muito parecidos.

O importante não é o que a cidade é, mas sim o que ela oferece para atrair os capitais. Começamos então a vender imagens. No planejamento estratégico do Rio, por exemplo, está escrito que um dos problemas da cidade é a visibilidade da população de rua. Ou seja, o ruim não é haver pessoas que não possuem moradia, mas sim elas serem visíveis. Se nós conseguirmos escondê-las, nosso imbróglio está resolvido. A miséria se torna um problema paisagístico. Nesse sentido, a cidade é pensada como uma mercadoria de luxo; não é qualquer um que pode tê-la.

Na concepção da cidade como uma empresa, ela deixa de ser vendida como um produto e passa a agir como uma empresa. Alguns urbanistas dizem que as grandes cidades são as multinacionais do século XXI. Seguindo essa linha de raciocínio, se uma cidade é empresa, ela deve então ser entregue a quem entende de negócios. O setor privado deve assumir a gestão das estratégias econômicas locais. É o que eu chamo de democracia direta. Uma democracia gerida não pelo povo, mas sim pelo capital. Essa cidade-empresa não é, entretanto, o lugar da política ou da cidadania. É o lugar do trabalho, da produção para o crescimento da nação.

Já a cidade como pátria inviabiliza a crítica. Se a nossa cidade está em guerra com outras numa competição sem quartel, todos aqueles que levantam críticas, toda divergência é uma ameaça à competitividade, à vitória. O crítico divide a pátria na guerra pela atração de capitais. Há aqui, um profundo esforço de esmagar a cidade como lugar de política e submetê-la como local de negócio.

Se o processo de transformação da cidade em mercadoria, empresa e pátria é o processo de despolitização da cidade, eu poderia dizer que um megaevento, como uma Copa ou as Olimpíadas por exemplo, leva isso ao extremo e gera o que nós podemos chamar de cidade de exceção, por analogia ao estado de exceção. É aquela cidade onde não vigoram mais as regras de convivência urbana, porque outra razão se impõe. Nela, há o controle direto do capital sobre a direção da cidade.

A cidade de exceção, ao final, penetra o conjunto do tecido urbano, permitindo esconder a pobreza e autorizando a criminalização dessa pobreza. É o que aconteceu em Johannesburgo, capital da África do Sul, que abrigará a Copa do Mundo, em 2010. Os vendedores ambulantes foram expulsos das áreas próximas às instalações das competições. A experiência sul-africana é a promessa do que será o Rio de Janeiro e dos problemas que enfrentaremos aqui.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O CONCLAT

2010-06-11T04:32:00.000-07:00

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O CONCLAT

A Frente Nacional de Resistência Urbana, organização construída a partir do acumulo de lutas de 15 Movimentos Populares Urbanos presentes em 10 estados, vem por meio desta nota esclarecer nossa posição a respeito das afirmações feitas em nota da Conlutas e em vídeo pelo PSTU sobre nossa presença no processo de construção de uma Central de Trabalhadores.

Todos os movimentos que compõe e contribuíram na construção dessa ferramenta (a Frente de Resistência Urbana) tem como principio a autonomia em relação ao estado e o projeto de construção do poder popular. Considerando outro principio fundamental, o da construção da unidade política dos movimentos populares mais combativos do país, temos utilizado como método de decisão nesse processo de construção o consenso progressivo, o que abriga nossas diferenças e celebra nossas convergências.

Nesse sentido, sempre preservamos a autonomia dos movimentos frente ao debate de reorganização da esquerda que vem acontecendo nos últimos anos, já que entre nos existem diferentes posições acerca deste processo. Por isso decidimos que, a Frente não participaria da construção da Nova Central, ainda que

vários dos movimentos contribuam ativamente em sua construção.

Finalmente, tanto a nota no site da Conlutas, quanto o vídeo no site do PSTU citam a presença da Frente de Resistência Urbana no CONCLAT, e na própria secretaria executiva da entidade. Trata-se de um equívoco, que não contribui com a Frente, mas sim para alimentar uma disputa que não é a nossa. Nós entendemos a importância da construção de uma ferramenta de unidade das organizações da classe trabalhadora, mas não autorizamos a vinculação do nome da Frente Nacional de Resistência Urbana a esse processo.

Reunião do MTST RJ na sede da FAFERJ

2010-05-27T05:59:00.001-07:00

Dia 27 de junho (Domingo) das 9 horas as 13 horas.

Pauta
Informes
Filme sobre MTST
Conjuntura
Apresentação Projeto ADAIA
Cadastramento
Encaminhamentos

Perícia contradiz despejo de favelas cariocas

2010-05-27T05:55:00.000-07:00

Por Leonel Plügel, da IPS

Rio de Janeiro, 26/5/2010 – A disputa dos moradores de oito favelas que a prefeitura do Rio de Janeiro quer desalojar, por considerá-las áreas de deslizamento, tomou novos rumos ao ser conhecida uma perícia que desmente esse argumento. Os peritos do Núcleo Terra e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro concluíram que “não há fundamento técnico para a evacuação” da favela Morro dos Prazeres, como havia determinado o Instituto de Geotécnica do município (Geo-Rio).

O prefeito Eduardo Paes assinou a ordem de despejo com base no informe do Geo-Rio, vinculado à Secretaria Municipal de Obras Técnicas. No dia 10 de abril, Paes anunciou a retirada de 3.600 famílias das comunidades de Morro do Urubu, Fogueteiro, Tabajaras, Laboriux, Cantinho do Céu e Pantanal, no Morro do Turano, Parque Colúmbia e Morro dos Prazeres. A medida foi decidida dois dias após o temporal que causou 256 mortes, a maioria por deslizamento, nas favelas localizadas nas encostas dos morros”. Milhares de pessoas ficaram sem teto.

A paisagem das favelas é característica desta cidade de seis milhões de habitantes. O Instituto Pereira Passos estima que nelas vivem um milhão de pessoas, segundo o censo de 2000. Segundo as análises iniciais e complementares do Núcleo Terra e Habitação, “não há nada que seja coerente para determinar que todo o bairro seja despejado”, disse à IPS o engenheiro Mauricio Campos, responsável pela perícia da Defensoria Pública.

Campos acrescentou que “os demais procedimentos investigativos aplicados nas oito favelas são questionáveis” porque o Geo-Rio “marcou como de risco áreas nas quais existem muros de contenção contra deslizamentos e que resistiram às chuvas”. A revisão técnica assinada por Campos também recomenda a “realocação das famílias que vivem em zonas de risco”, mas “dentro do mesmo bairro ou em áreas próximas”, como determina a Lei Orgânica Municipal.

Com base no informe deste grupo técnico – que também fiscalizará os estudos do Geo-Rio em Fogueteiro, Tabajaras e Laboriux – os moradores pedirão à Defensoria Pública Estadual que suspenda todos os despejos. O decreto “esconde a intenção de valorizar os terrenos próximos com a realocação destas favelas”, disse Marcelo Chamorro, dono de um imóvel em Tabajaras. Ali “as chuvas não causaram feridos, mortos e nem deslizamentos”, afirmou. Além do mais, “esta é uma favela-bairro: pagamos impostos e serviços, foram feitos muros de contenção e colocado asfalto”, acrescentou.

“Este bairro está registrado no município desde 1988”, continuou Chamorro, e “por isso a demolição de casas em perfeito estado e as indenizações oferecidas acima do valor de mercado me levam a pensar que se trata de pura especulação imobiliária”. Aos proprietários foi oferecida uma indenização 40% acima do valor venal das moradias para que comprem casa em outro local. Sete das favelas incluídas no decreto fazem fronteira com bairros de classes média e alta. “Em Prazeres, temos uma das melhores vistas do Rio”, disse Soraide Gomes, que vive ali há 28 anos. “Querem nos tirar porque estes terrenos valem uma fortuna”, destacou.

Entre 1995 e 2002, foram feitas obras de infraestrutura em Prazeres, no valor de US$ 14 milhões. E agora “só houve desabamentos onde não foram feitas obras, como no Setor 42 e em Pequeno Prazeres, áreas anexadas à comunidade” e nas quais morreram 42 pessoas. Antes do temporal, 13 mil domicílios estavam incluídos em áreas de risco. Para Jorge Barbosa, um dos coordenadores do não governamental Observatório de Favelas, “para a indústria imobiliária e para a construção civil não interessa investir em casas populares porque querem um retorno financeiro rápido”.

Doutor em Geografia e especialista em Urbanismo, Barbosa considera “mentira que seja inviável urbanizar as favelas, e essa limpeza viabilizada pelos despejos é uma afronta moral à vida social de quem os sofre”. Os desalojados que eram inquilinos foram incluídos no plano Aluguel Social, pelo qual recebem cerca de R$ 115 durante três meses. Tanto estes como os proprietários podem entrar no plano do governo federal Minha Casa, Minha Vida, que constroi bairros populares no centro e no subúrbio da cidade. “Esse dinheiro permite alugar apenas em áreas muito distantes e não resolve nada porque essas pessoas perderam tudo”, afirmou Barbosa.

Luana de Castro viveu até o dia 16 deste mês em um dos abrigos improvisados em uma escola, “porque metade da minha casa de barro e madeira desmoronou”. Mãe solteira de duas filhas e desempregada, residia até abril no Morro do Turano. “Agora vou começar a receber o Aluguel Social e me inscrever no Minha Casa, Minha Vida, porque não tenho para onde ir”, contou. Cristiane Susana Silva, vizinha de Luana na favela e no abrigo, concorda com o despejo. “Não quero voltar a viver esse dia. Não posso culpar o governo porque em Turano nunca ninguém investiu em obras”, disse. IPS/Envolverde

Militante do MTST critica politica de remoções na Globo

2010-05-17T13:56:00.000-07:00

Eslarecimentos sobre a luta na Ocupação Serra do Sol

2010-05-13T06:48:00.000-07:00

O passado e a nossa realidade
Durante o governo Getúlio Vargas, na década de 1930, a região de Santa Cruz, passou por profundas transformações, com as obras de saneamento objetivando a valorização das terras, com a recuperação da salubridade e do dinamismo econômico, a partir da criação das Colônias Agrícolas. Posteriormente com a chegada de famílias japonesas ampliou-se a vocação agrícola da região.
Hoje na esmagadora maioria da região com o declínio da produção agrícola muitas das terras destinadas aos colonos retornaram para o controle da União através do INCRA e muitas delas são objeto de grilagem e loteamentos clandestinos.
No Brasil, o déficit habitacional é de 7,7 milhões de moradias concentradas com 40% no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Existem mais de 40 milhões de brasileiros sem teto. Porém segundo estimativas da ONU, esses numeros são subestimados e podem chegar a perto de 20 milhões de unidades e a bem mais de 50% da população brasileira, se considerarmos o mar de excluídos que vivem nas periferias das grandes cidades, em assentamentos urbanos precários, que vegetam em sub-habitações e sem os serviços básicos urbanos nas “áreas impróprias e de risco. É importante saber que o número de imóveis ociosos são aproximadamente seis milhões. Perto de 90% desses imóveis teriam condições físicas de serem imediatamente habitados (o restante estariam arruinados ou em construção).

Moradia é a nossa luta
Perante essa realidade 150 famílias de trabalhadores sem teto do MTST iniciam a ocupação de um terreno abandonado em Santa Cruz, na Estrada Aterrado do Leme entrada da Vale Sul no dia 21 de junho de 2008.
Inicialmente acampam próximo a um galpão abandonado na beira da Avenida Brasil durante 05 dias. Nesse período decidem dar a ocupação o nome de Serra do Sol. Nesse momento vivem cotidianamente sob a pressão do 27º batalhão da Policia Militar, da Guarda Municipal e da Comlurb sem que fossem notificados pela justiça em nenhum momento para se retirarem do local.
Pressionadas, as famílias optam por acampar junto ao terreno no entroncamento da Avenida Brasil com a Estrada Aterrado do Leme. Iniciam-se a partir daí os contatos com órgãos do governo estadual – ITERJ – que informa aos coordenadores da Ocupação Serra do Sol que o terreno é de propriedade da União.
A repressão continua e se aprofunda com incêndios criminosos no matagal que destruíam a tubulação de água e assustavam as famílias. Qualquer tentativa de conseguir energia elétrica era impedida violentamente. O banheiro, a cozinha e a creche comunitária construídos coletivamente e utilizados por todos foram destruídos e reconstruídos quatro vezes seguidas. Donativos eram impedidos de serem recebidos...
De madrugada os barracos eram chutados e bombas de efeito moral foram arremessadas mais de uma vez em meio a moradia das famílias. A PM prendia as lideranças... Ao chegar na delegacia o delegado de plantão alegava que não poderia registrar a queixa e nem consumar a prisão pois não havia nenhuma decisão judicial que a amparasse.
Tudo isso durou três meses...

Solidariedade na luta
A partir da divulgação de toda essa luta das famílias e suas lideranças a ocupação do MTST começa a receber o apoio militante dos círculos bolivarianos – MORENA-cb, da Federação das Associações de Moradores de Favelas do Estado do Rio de Janeiro - FAFERJ e de outras organizações políticas e sociais. Isso aprofunda a rede de relações e apoio e contribui para pressionar mais ainda os orgãos do Estado para atender suas reivindicações.
Por estarmos acampados em cima de um gasoduto a CEG intervêm avisando que a área era de risco e o governo do estado através do ITERJ, da CEHAB e da Secretaria de Segurança pactua um acordo onde o terreno que era da União poderia ser ocupado a partir de 20 metros da tubulação de gás.
A partir daí inicia-se a efetiva ocupação do terreno e surge a Comunidade Serra do Sol que através do apoio da FAFERJ inicia a criação de uma associação comunitária em que o coordenador da ocupação José Carlos de Morais é eleito presidente. Ao mesmo tempo se realiza um cadastro com o ITERJ que aponta um crescimento para cerca de 300 famílias que se somaram no decorrer da luta pela moradia. E a repressão? Com a aceitação da comunidade pelos órgãos do Governo do Estado acabam os enfrentamentos e atualmente o 27º batalhão da PM elogia a Comunidade Serra do Sol.

Vale a pena seguir lutando
Passados oito meses do inicio da luta das famílias de trabalhadores sem teto pela moradia todos na ocupação acreditavam que se iniciaria uma nova fase onde lutaríamos pela construção de casas e por saneamento em regime de mutirão remunerado. Porém, o governo de Eduardo Paes (PMDB), recém eleito prefeito do município do Rio de Janeiro e seu secretário de habitação Jorge Bittar (PT) descobrem através dos telejornais da Rede Globo a existência de nossa comunidade.
Sobrevoando a comunidade no helicóptero da Rede Globo no dia 20 de janeiro de 2009 e através de sucessivos telejornais dessa emissora o secretário Jorge Bittar(PT) inicialmente faz uma serie de promessas positivas, porém termina por anunciar a decisão de retirar as famílias do terreno ocupado, sem ao menos caminhar na Comunidade Serra do Sol.
No dia seguinte equipes da secretaria de habitação municipal iniciam um cadastramento na Comunidade Serra do Sol, informando às famílias que elas serão retiradas do local e receberão um aluguel social da prefeitura no valor de no máximo duzentos reais. Perante a revolta das famílias, já que muitas foram “atendidas” por esses “programas sociais” da prefeitura e do estado e em nenhum momento obtiveram soluções concretas para suas reivindicações, a subsecretaria, pressionada, marca no dia seguinte uma reunião do Secretario Bittar (PT) e sua equipe com apenas cinco coordenadores da ocupação do MTST.
Ao chegar na Secretaria Municipal de Habitação no dia 22 a noite, os 12 representantes escolhidos pela comunidade são informados por assessores que o Secretario Bittar(PT) não aceitava a presença de outros cinco coordenadores como observadores na reunião e que, além disso, não aceitaria de forma alguma a presença de dois membros do MTST que não eram moradores da comunidade (nem mesmo como observadores e apesar de indicados pela comunidade).
Apesar da falta de sensibilidade do secretario escolhemos cinco representantes da Comunidade Serra do Sol que participaram da reunião apresentando uma lista de reivindicações por escrito que, apesar de recebida formalmente, foi ignorada. Ao ser questionado sobre o fato de o terreno ser de propriedade da União e da proposta de se reunir com representantes dos governos estadual e federal, o secretário declarou que isso não importava e que os moradores teriam que sair imediatamente da área ocupada.
Ficando claro o impasse perante a intransigência do Secretario Jorge Bittar(PT) e após alguns debates acalorados, os representantes pediram um documento com as propostas da prefeitura para a Comunidade Serra do Sol para ser apresentado na próxima Assembléia da comunidade no domingo - dia 25. O Secretario Bittar se comprometeu a enviar esse documento no dia seguinte e não cumpriu.
No dia seguinte representantes da Comunidade Serra do Sol se reuniram com a Secretaria de Patrimônio da União e reafirmaram a decisão de continuar lutando por moradias naquele espaço e foram informados do interesse da União em contribuir para o atendimento das reivindicações da comunidade.
No fim de semana foi realizado pelo o MTST um mutirão de mobilização da comunidade, com a ajuda de militantes dos círculos bolivarianos (MORENA-CB) do movimento negro e da FAFERJ, onde foram realizadas duas reuniões da coordenação, reuniões por quadra para eleição de coordenadores de base e uma Assembléia com a presença de aproximadamente 200 moradores. Nessas atividades a Comunidade Serra do Sol reafirmou o compromisso coletivo de aprofundar sua organização, permanecer na ocupação e lutar pela moradia.
Como afirmou um morador de quase 70 anos que esta desde o inicio na ocupação: “Podemos até não conseguir a moradia, mas está valendo a pena lutar!”

O assassinato de José Carlos de Morais e as ameaças aos militantes do MTST-RJ
Alguns dias depois, no dia 04 de março de 2009, o coordenador da ocupação Serra do Sol e presidente da associação de moradores José Carlos de Morais, o Pepé do MTST do Rio de Janeiro foi assassinado às 7 horas da manhã com três tiros na porta da sede da associação de moradores. A ocupação se preparava para um ato em frente a Prefeitura.
José Carlos de Morais era militante do MTST desde sua fundação em 1997. Em sua história organizou diversas ocupações e lutas. Entre elas a ocupação Paulo Freire com 700 famílias em 1998, ocupação Che Guevara em 1999, as duas assentadas em 2001 em Sepetiba. Organizou também uma das maiores marchas da história do Rio que saiu da Zona Oeste ao palácio das Laranjeiras, percorrendo esse longo caminhos por três dias a pé.
O teor político desse crime encontra-se em uma política mais ampla de criminalização dos movimentos sociais e desarticulou a continuidade das ações organizativas e da presença do MTST devido a necessidade dos outros coordenadores terem de ser retirados e outros militantes afastados da ocupação devido a ameaças recebidas. Porém essa realidade não afastou o MTST da ocupação e a luta continuou pela moradia para as cerca de 300 familias da ocupação Serra do Sol.

As negociações do MTST com o governo federal e a conquista de moradias para a Serra do Sol
No dia 16 de setembro de 2009, após ter encerrado sete dias do acorrentamento de 8 companheiros em frente à casa do Presidente Lula, o MTST entra em negociação com o Governo Federal. Nesse dia, dirigentes do movimento foram a Brasília e se reuniram com ministros em especial representantes do Ministério das Cidades.
Representantes do Governo Federal e dos Ministérios se comprometeram também em ter uma participação mais ativa nas regiões e Estados onde o MTST está presente e com isso avançaram as negociações.
A luta dos ocupantes de Serra do Sol sob a liderança do MTST somado a negociação que conquistamos nos acorrentando em frente a casa do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva rendeu uma grande vitória para o MTST RJ. As negociações com a Prefeitura através do Secretario Municipal de Habitação Jorge Bittar avançaram de uma forma profundamente significativa e conquistamos a pauta aprovada em várias assembléias na ocupação:
• realização de cadastramento em conjunto – SMH e MTST;
• assinatura de um Termo de Compromisso pelo secretário municipal de Habitação para a construção de cerca de 300 apartamentos de 68m² com dois quartos banheiro cozinha em apartamentos de cinco andares e a 500 metros da ocupação do outro lado da Avenida Brasil. Fazem parte do programa minha casa minha vida e sem sorteio. É muito provável que se chame Condomínio Serra do Sol.
• cerca de 300 alojamentos de 21m² com cozinha e banheiro, luz, esgoto, água encanada e possivelmente um espaço cultural de cerca de 70m².
• os ocupantes trabalharão na obra contratados pela empreiteira e ainda receberão qualificação profissional.
• uma comissão dos ocupantes acompanhará o desenvolvimento da obra.
Porém, após a morte de José Carlos e do afastamento parcial do MTST da coordenação da ocupação ocorreu um “inchamento” da ocupação pelo vice-presidente que assumiu a associação de moradores. Novos “moradores” sem nenhum vínculo com a metodologia e os princípios do MTST e assim “surgiram novas lideranças” que, depois de assumirem há cerca de três meses a associação de moradores – sem o devido reconhecimento da FAFERJ - iniciaram um processo de enfrentamento com os encaminhamentos aprovados nas assembléias que realizamos regularmente na ocupação e que aprovaram o acordo com a prefeitura.

O cadastramento e a ida para o acampamento provisório
Realizado o cadastramento feito pela prefeitura em conjunto com o MTST e com a presença da FAFERJ e apesar do posicionamento radicalmente contrário dos atuais líderes da “associação de moradores” que tentaram de várias formas impedir o cadastramento dos ocupantes garantimos pela luta a assinatura do termo de compromisso e a ida das 315 famílias para o acampamento provisório e aluguel social para outras familias que não foram para esse acampamento .
Por fim, lembramos que todos esses compromissos foram frutos das lutas de milhares de famílias sem teto que se juntaram ao MTST no Brasil inteiro para se organizar por um direito constitucional: moradia digna.
Para o MTST essa conquista já é resultado da campanha da Frente de Resistência Urbana “Minha Casa. Minha Luta.”
O MTST espera e estará presente para que os compromissos sejam cumpridos.

Jornada Nacional de Lutas

2010-05-13T06:46:00.000-07:00

Uma vez mais a voz do povo se levanta em lutas espalhadas pelos vários estados deste país que explora injustamente os trabalhadores que o construíram. Muitos são os movimentos, organizações e vozes que se juntam nesta jornada de denuncias e reivindicações.

Para que nossa voz e organização alcancem muito mais trabalhadores, nos unimos na Frente Nacional de Resistência Urbana que reúne organizações e movimentos populares de vários estados com o objetivo de discutir, decidir e encaminhar coletivamente as lutas pelas demandas e reivindicações do povo que vive nas cidades e que sofre com a falta de saneamento, transporte público, moradia e etc, enfim, com a falta de uma ampla e popular reforma urbana no Brasil.

Juntos e em luta, lançamos hoje a Campanha MINHA CASA, MINHA LUTA. Queremos com ela denunciar o descaso com que tratam o povo pobre, trabalhador e explorado do país, que necessita de moradia, como também o fracasso de políticas, como o Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Lula, criado não para atender às demandas urgentes da classe trabalhadora, mas para socorrer a indústria da construção civil e setores do capital, abatidos pela crise mundial do capitalismo, que atingiu as economias de vários países, inclusive o Brasil, em 2008.

Logo no começo da crise no país, o Governo Lula lançou o Programa Minha Casa, Minha Vida, anunciando que atenderia às classes populares e mais, comprometeu-se, mediante acordo, com os movimentos populares pela moradia de que a maior parte das habitações construídas seria destinada aos integrantes dos movimentos, ou seja, às camadas mais sofridas da população.

Mas a máscara caiu e o Programa Minha Casa, Minha Vida mostrou, nos últimos meses, aquilo que realmente é: um programa de auxílio aos capitalistas da construção civil, imobiliárias e bancos, que ganham milhões com os programas públicos de construção e vendas de terrenos, casas e apartamentos. O programa Minha Casa, Minha Vida se destina apenas a um determinado setor da classe média, com melhor salário, e não para os trabalhadores pobres e explorados, que não ganham o suficiente nem para comer. Além do mais, para 1 milhão de casas que vão ser feitas, já foram feitas 17 milhões de inscrições e mais da metade das casas será entregue a quem ganha mais de R$1.500,00.

Além da falta de moradias, a condição dos trabalhadores desempregados, em situação de informalidade e precariedade, somam-se as condições de abandono das ocupações, bairros populares, cortiços e favelas, completamente órfãos de serviços de saúde, educação e saneamento básico. Ressaltem-se ainda as condições desumanas, onde reinam as mais vis desigualdades sociais e econômicas, além da violência reacionária e a brutalidade com que são tratados os moradores da periferia das grandes cidades, por meio da ação do Estado e do seu braço armando: a polícia.

A CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA vem denunciar o descaso em relação aos explorados pelo Governo Federal de Lula da Silva e pelos governos estaduais e municipais. Quando eleito, Lula prometeu atender às necessidades mais elementares da população pobre e desprotegida, atender às reivindicações dos servidores públicos e assalariados, valorizar os serviços públicos e incrementar as políticas públicas na saúde, educação e moradia popular. Entretanto, os dois governos de Lula mostraram um profundo comprometimento com o capital nacional e internacional, beneficiando os ricos, os bancos, o agronegócio, o setor da construção civil, enfim, os capitalistas.

A CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA deixa claro que os trabalhadores e demais explorados só conseguirão concretizar as suas reivindicações com o combate cotidiano nas ruas, através da ação direta das massas, por seus métodos próprios de luta: passeatas, manifestações, marchas, assembléias, ocupações etc. Não temos qualquer ilusão de que o Programa Minha Casa, Minha Vida venha, de fato, ser revertido em proveito dos explorados, ainda mais quando se têm neste momento provas concretas de que os maiores beneficiados são os capitalistas e não os trabalhadores e desempregados.

A CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA defende a unidade dos explorados, do campo e da cidade, em torno de suas reivindicações essenciais, em particular do acesso à moradia, que se encontra articulada aos direitos sociais à saúde, educação, trabalho e saneamento. Durante o mês de março, por ocasião do Fórum Urbano Mundial, a Frente Nacional de Resistência Urbana lança a campanha pelo direito à moradia e realiza uma série de mobilizações e manifestações em vários estados, tendo em vista mostrar a nossa indignação com os rumos do Programa Minha Casa, Minha Vida e das políticas públicas de habitação. Defendemos:

► a efetividade do direito à moradia em proveito da população trabalhadora (empregada e desempregada), do campo e da cidade;
► o acesso às políticas públicas de saúde, educação e saneamento básico nas ocupações, bairros populares, cortiços e favelas;
► o atendimento das reivindicações específicas das mulheres trabalhadoras e da juventude explorada dos movimentos e organizações populares;
► o combate a toda e qualquer tipo de discriminação da população negra pobre e ao processo de militarização e criminalização das periferias e dos movimentos populares;
► Garantia de não remoção das populações atingidas pelas intervenções urbanas, com prioridade de política de ocupação de imóveis vazios e/ou subutilizados.

Por fim, a CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA deixa claro que o problema da moradia e o acesso às políticas públicas de saúde, educação, saneamento, transporte e lazer encontra um obstáculo: a sociedade capitalista, fundada na exploração do trabalho pelo capital e na propriedade privada dos meios de produção. Por isso, a moradia, tal como todos os demais bens produzidos pelo trabalho, é transformada em mercadoria e só pelo dinheiro se tem acesso a ela. Portanto, a luta pela moradia, saúde, educação, saneamento, transporte e lazer articula-se necessariamente com a luta pelo socialismo, por uma sociedade baseada na propriedade coletiva dos meios de produção e no trabalho associado.

Viva os movimentos de luta pela moradia! Viva a luta dos trabalhadores por suas reivindicações e demandas! Viva a luta pelo socialismo!

Carta aberta aos parceiros e apoiadores do MTST.

2009-09-26T15:32:00.000-07:00

Nos, militantes do setor de articulação nacional do MTST tomamos ciência da atuação dos
militantes Josué e Kátia no estado do Rio de Janeiro e há tempos esclarecemos que ambos não
respondem pelo MTST. Tendo em vista que recentemente os referidos militantes continuam a se colocar como representantes do MTST frente aos parceiros, apoiadores e até mesmo ao povo da periferia, reafirmamos que ainda não há uma coordenação estadual que responde pelo MTST do Rio:

1)O MTST foi fundado no Rio de Janeiro em 1998 com três ocupações na zona oeste e lutas
que levaram a conquistas de moradia em Sepetiba. A exemplo da ocupação do Shoping Rio/sul o
que contribuiu pra uma grande projeção do movimento naquele período.

Devido a uma avaliação nacional realizada em São Paulo, o movimento optou por um recuo
organizativo neste estado tendo em vista que embora tenha realizado ações importantes, não
conseguimos constituir uma coordenação estadual sólida fundamental para dar corpo a essas ações e condição sine qua non à existência do movimento. É importante saber que Josué e a Kátia não participaram deste processo. Acreditamos que eles possam representar algum outro movimento de sem tetos, mas não o MTST.

2) Mas neste processo surgiram alguns militantes que continuaram realizando lutas no
município e em Nova Iguaçu, mas estes não tinham interesses que comprometiam a organização e até entendiam que não havia uma coordenação estadual optando por realizar ocupações com a
bandeira do movimento, sem oportunismo. Podemos citar o exemplo do companheiro Pepé e do
companheiro Oséias , ambos morreram na luta.

3)Também é importante saber que existe um grupo que recentemente está encampando essa
construção. Ocorre que, a partir de 2004, alguns militantes que participavam de ocupações de
prédios no centro do Rio colocaram para o setor de articulação nacional a necessidade de retomada de organização do MTST. Tratam-se de militantes valorosos que com certeza contribuem nesta construção e podem vir a compor a coordenação estadual do movimento neste estado. Mas desde a referida época esclarecemos aos companheiros que a construção do movimento se da a partir da base e da associação das ações de base com o projeto político do movimento. Não é possível construir uma coordenação estadual com apenas uma ocupação, assim como, sem que haja a maturação do projeto político do movimento o que resulta de processos formativos. Isso tudo está em construção e acreditamos que o próximo período será de fundamental importância para essa definição.

Atenciosamente

Setor de Articulação Nacional

Frente de Resistência Urbana

2009-09-26T15:29:00.000-07:00

AVANÇAR NAS LUTAS POR TRABALHO E MORADIA: ESTES DIREITOS SÃO NOSSOS

Nos dias 05, 06, 07 e 08 de Setembro, três militantes do MTST RJ estiveram presentes no Encontro da Frente de Movimentos Urbanos em São Paulo na delegação do MTST. Onze estados estão representados na Frente.

A Frente de Resistência Urbana é uma alternativa para os movimentos sociais urbanos que estão nos diversas cidades de nosso país realizando lutas diretas que denunciam o sistema econômico, a política urbana do governo em conluio com empreiteiras, que não resulta em avanços no déficit habitacional brasileiro e na qualidade de vida do povo pobre.

A Frente de Resistência Urbana reivindica:

Não à criminalização das ocupações urbanas. Moradia não é caso de polícia. Contra as milícias privadas de empresários e policiais.

Por uma Política Urbana de regularização fundiária das ocupações e assentamentos, desapropriação de imóveis que não cumpram a função social, e subsídios para moradias populares de forma a atingir o povo organizado coletivamente.

Por investimento público nos direitos do povo pobre: fim imediato da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para todas as áreas sociais, que já retirou R$ 45,8 bilhões da Educação, e fim do Superávit Primário.

Por investimentos em políticas de geração de emprego e renda, não repasse de recursos às indústrias e empresas que demitam trabalhadores.

Brevemente estaremos disponibilizando os documentos da Frente de Resistência Urbana e realizando reuniões para sua organização em nosso estado.

FRENTE DE RESISTÊNCIA URBANA:
Quilombo Urbano (MA) – Círculo Palmarino (PA) – MTST (PA) – MTST (RR) – MTST (AM) – Movimento de Famílias Sem Teto (PE) – Movimento dos Conselhos Populares (CE) – Brigadas Populares (MG) – Fórum de Moradia do Barreiro (MG) – Ocupação Zumbi dos Palmares (RJ) – MTST (RJ) – Ocupação Chiquinha Gonzaga (RJ) – Rede Contra a Violência (RJ) – MTST (SP) – MUST (SP) – MTL (SP) – Movimento Passe Livre (SP) – Associação de Familiares (BA) – MSTB (BA) – MTST (DF)

Contra a farsa na política e por nossos direitos! No dia 7 de Setembro MTST ocupa shopping em Campinas!

2009-09-26T15:10:00.000-07:00

No Brasil e em todo o mundo os direitos sociais como a educação e a saúde pública, os direitos trabalhistas como licença maternidade, férias e 13º salário só foram reconhecidos com muita luta da classe trabalhadora. E mesmo esse reconhecimento não é o suficiente. A qualidade da educação é ruim e há falta de médicos, hospitais, remédios, ambulâncias...

Também faltam verbas para a construção de moradias, sobram para a construção de presídios.O MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – existe há 12 anos e luta para que os trabalhadores pobres tenham atendidos seus direitos. Ocupamos terrenos enormes que não pagam seus impostos e que no meio das grandes cidades, não servem para nada ou só servem para o que não presta, como depósito de lixos e entulhos ou para a prática de crimes como o assalto, o estupro e o assassinato de pessoas.Ocupamos o Shopping.

Em Sumaré ocupamos um desses latifúndios urbanos, totalmente improdutivo, abandonado e exigimos o cumprimento de sua função social. Hoje já são quase 10 meses de lutas contra os despejos e organização para construir uma linda comunidade em que vivem cerca de mil famílias.O nosso país é um dos mais desiguais do mundo.

O salário mínimo é três vezes menos do que o necessário para o sustento de uma família. Menos de 2% das pessoas são donas de mais de 80% das riquezas produzidas. Isso parece inacreditável, absurdo, mas é só a realidade. Os políticos nos dão raiva, trabalham pouco, muitos se corrompem e gastam R$50,00 no cafezinho. Os salários de 9 mil, com gratificação e bonus viram mais de R$40 mil nos enormes bolsos.

O pior de tudo isso: esse dinheiro é nosso, do povo!

No dia 7 de setembro deveríamos “comemorar” a independência do Brasil, a soberania nacional. Mas o que vemos, governo após governo, eles se preocupando mais com sua imagem na televisão, eleições e não trabalhando para o povo, defendendo os interesses dos trabalhadores.

Chegou a hora dos excluídos, os sem-voz, darem seu grito de liberdade e por trabalho, moradia, saúde e educação de qualidade, justiça e igualdade unirem-se e conhecendo sua força, mudar o país.

MOVIMENTO SOCIAL QUE LUTA E PROTESTA.

MTST A LUTA É PRA VALER!

Encontro Nacional do MTST

2009-09-26T15:05:00.000-07:00

O MTST realizou sua primeira reunião nacional em São Paulo no dia 03 e 04 de Setembro para discutir o pacote econômico do governo lula pra o setor de habitação (Programa Minha Casa Minha Vida), trocar informações entre os estados que estiveram representados na reunião (Quantidade de ocupações, metodologia de trabalho, principais problemas, alianças e relação com o poder publico nos estados) e tratar de questões organizativas internas.

Com a participação de representantes de seis estados; Pará, Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, a reunião também deu passos significativos para nacionalização do MTST;Marcando encontros estaduais, socializando formas de organização e princípios comuns, tirando uma agenda de lutas para o próximo ano, etc.

Sobre o programa Minha Casa Minha Vida, o movimento definiu por uma participação crítica por entender o conteúdo de mercado desse projeto. Sabe-se que ele estabelece um cronograma de repasse de 33milhões de reais para a movimentação e acumulação de capital do setor da construção civil, o que se super dimensiona se considerar o PAC, ao passo que, para as iniciativas comunitárias de produção cooperativada estabelece apenas o repasse de 0,5bi. Além disso, o programa prevê a construção de um milhão de unidades de moradia, mas já foram cadastrados mais de 18 milhões de pessoas. Então o próximo período será, no mínimo, um período de lutas para cobrar soluções ao problema que cresce cotidianamente.

O minha Casa Minha Vida é pro MTST o Minha Casa Minha Luta.

MTST! A LUTA É PRA VALER!